H\u00e1 bom tempo inscrito na vanguarda do controle externo brasileiro, o Tribunal de Contas da Para\u00edba comemora, neste 1\u00ba de mar\u00e7o, seus 54 anos de exist\u00eancia. Foi institu\u00eddo pela Lei 3.627 sancionada pelo ent\u00e3o governador Jo\u00e3o Agripino, em 31 de agosto de 1970. A instala\u00e7\u00e3o ocorreu em 1\u00ba de mar\u00e7o do ano seguinte.<\/p>
Sua miss\u00e3o compreende, notadamente, o exame das contas anuais dos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e as dos entes a estes vinculados. \u00c9 a\u00e7\u00e3o que envolve o julgamento de quest\u00f5es atinentes ao uso do dinheiro, bem e valores p\u00fablicos, al\u00e9m de atos de gest\u00e3o de pessoal no \u00e2mbito do Estado e dos Munic\u00edpios.<\/p>
O TCE tem-se desincumbido das suas muitas tarefas com o aux\u00edlio de quadros t\u00e9cnicos altamente qualificados, equipamentos e ferramentas eletr\u00f4nicas que o inscrevem no ranking dos mais \u00e1geis e modernos do Pa\u00eds.<\/p>
Bem falam disso iniciativas pr\u00f3prias a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gest\u00e3o dos Recursos da Sociedade \u2013 o Sagres com modelo aprimorado desde 2002 (ano da cria\u00e7\u00e3o) e em seguida buscado por v\u00e1rios dos seus cong\u00eaneres \u2013, do Sistema Eletr\u00f4nico de Tramita\u00e7\u00e3o Processual (Tramita), dos Indicadores de Desempenho do Gasto P\u00fablico em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade (IDGPB) e do Sistema de Georreferenciamento de Obras (Geo-PB).<\/p>
Dispostos, tamb\u00e9m, \u00e0 coletividade para o controle social dos atos e gastos de governo, os pain\u00e9is de acompanhamento da gest\u00e3o p\u00fablica aqui desenvolvidos e aperfei\u00e7oados incluem, ainda, ferramentas como a Turmalina<\/strong> (um sistema destinado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Portais de Transpar\u00eancia dos munic\u00edpios), o Pre\u00e7o da Hora<\/strong> (permite ao cidad\u00e3o pesquisar os pre\u00e7os do mesmo produto\/marca mais em conta, de forma comparativa, r\u00e1pida e com comodidade, por meio do aplicativo.) e Pre\u00e7o de Refer\u00eancia<\/strong> (o sistema que auxilia as divis\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o e compras dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos), o Observat\u00f3rio Sagres<\/strong> (exerce a fun\u00e7\u00e3o vital de fiscalizar as despesas e receitas do estado e de seus respectivos munic\u00edpios) e o Ajunta<\/strong> (ferramenta tecnol\u00f3gica utilizada para detec\u00e7\u00e3o, mediante aplica\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial, de ind\u00edcios que comprovem a pr\u00e1tica de conluios em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas).<\/p> Outra das significativas atua\u00e7\u00f5es do TCE diz respeito \u00e0 constante parceria com os organismos sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio dos interesses maiores dos paraibanos. Neste caso, os esfor\u00e7os envolvem a promo\u00e7\u00e3o rotineira de treinamentos de agentes pol\u00edticos, cursos de aperfei\u00e7oamento para quadros funcionais internos e externos, simp\u00f3sios e semin\u00e1rios. A Escola de Contas Conselheiro Otac\u00edlio Silveira (Ecosil) serve a esses prop\u00f3sitos,<\/p> O investimento forte na moderniza\u00e7\u00e3o de equipamentos tem-se intensificado, ultimamente. Isso e as provid\u00eancias destinadas a aproximar a Corte de Contas dos agentes pol\u00edticos e da sociedade. O que ent\u00e3o se tem, em boa medida, \u00e9 um Tribunal Itinerante<\/em>, situa\u00e7\u00e3o decorrente de visitas frequentes a creches, escolas e hospitais. Tamb\u00e9m, dos treinamentos cont\u00ednuos de gestores e quadros municipais em cidades que polarizam suas regi\u00f5es. O Tribunal que age na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, dos bens hist\u00f3ricos e culturais \u00e9 o mesmo que, agora, tamb\u00e9m envida grandes esfor\u00e7os em favor de um Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia na Para\u00edba, a\u00e7\u00e3o para cujo \u00eaxito tem convocado os gestores p\u00fablicos estaduais e municipais.<\/p> Em decorr\u00eancia de a\u00e7\u00f5es e recursos massivos, a Corte de Contas dos paraibanos tem partido para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es virtuais (em benef\u00edcio da agilidade processual), enquanto busca a parceria da Universidade Federal de Campina Grande para o uso, dentro em breve, da Intelig\u00eancia Artificial na an\u00e1lise das contas p\u00fablicas. Eis que, na Para\u00edba, um Tribunal do S\u00e9culo 21 faz jus ao seu tempo.<\/p> Fonte: TCE-PB<\/strong><\/p>\n