O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou, na p\u00e1gina principal do seu portal, no espa\u00e7o \u201cTemas Especiais\u201d, a cartilha \u201cO que n\u00e3o fazer na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: regras b\u00e1sicas para in\u00edcio de gest\u00e3o\u201d. O material visa prevenir equ\u00edvocos e orientar os gestores p\u00fablicos, de forma pr\u00e1tica, sobre condutas que devem ser evitadas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p>
O material foi elaborado a partir de casos reais pesquisados nos processo de Contas Anuais dos munic\u00edpios, e da experi\u00eancia pr\u00e1tica das equipes de auditoria do Tribunal. Ao apresentar um conjunto de boas pr\u00e1ticas envolvendo diversas \u00e1reas da gest\u00e3o p\u00fablica, a Cartilha serve de aux\u00edlio aos administradores em suas tomadas de decis\u00f5es neste inicio de mandato. <\/p>
O trabalho re\u00fane quatorze assuntos, como plano plurianual, sistema de prote\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, gest\u00e3o tribut\u00e1ria, gest\u00e3o fiscal, cont\u00e1bil e patrimonial, gest\u00e3o previdenci\u00e1ria, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, contratos de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, transporte coletivo urbano por \u00f4nibus, obras p\u00fablicas, controle interno, compromisso dos fiscalizados junto ao TCE-RS, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e transpar\u00eancia. A inciativa apresenta tamb\u00e9m 50 exemplos do que n\u00e3o fazer na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>
O TCE destaca que a cartilha \u00e9 um instrumento vivo e ser\u00e1 atualizada \u00e0 medida que novos casos forem ganhando relev\u00e2ncia no cotidiano das fiscaliza\u00e7\u00f5es e dos demais acompanhamentos realizados pelos servi\u00e7os de auditoria do Tribunal de Contas, sempre com a inten\u00e7\u00e3o de melhor orientar os atuais gestores. <\/p>
O trabalho serve de alerta aos gestores p\u00fablicos e busca promover uma cultura de governan\u00e7a e transpar\u00eancia, refor\u00e7ando o compromisso com a boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o respeito aos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>
O material foi elaborado em parceria pela Dire\u00e7\u00e3o de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (DCF) e Consultoria T\u00e9cnica (CT) do TCE-RS e pode ser acessado aqui<\/a>. <\/p> Fonte: TCE-RS<\/strong><\/p>\n