A Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da\u00a0Comarca\u00a0de Mossor\u00f3 determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forne\u00e7a uma f\u00f3rmula de amino\u00e1cidos a uma crian\u00e7a diagnosticada com Alergia \u00e0 Prote\u00edna do Leite de Vaca (APLV). A decis\u00e3o, proferida pela ju\u00edza Anna Isabel de Moura Cruz, reconheceu o direito da crian\u00e7a ao tratamento essencial para seu desenvolvimento adequado.<\/p>
Os autos do processo relata que o menino, que tem menos de dois anos de idade, enfrenta desde o seu nascimento uma batalha di\u00e1ria pela pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia, j\u00e1 que enfrenta problema com o leite, sua \u00fanica fonte de vida. Conta tamb\u00e9m que ele foi diagnosticado com alergia \u00e0 prote\u00edna do leite (APLV) e doen\u00e7a do refluxo gastro-sof\u00e1gico.<\/p>
Em virtude disso, o menino experimentou uma s\u00e9rie de sintomas debilitantes tais como diarreia persistente, v\u00f4mitos frequentes, pele ressecada e desconforto respirat\u00f3rio, problemas que tornaram-se cotidianos. Entretanto, com o uso da f\u00f3rmula \u00e0 base de amino\u00e1cidos, houve uma total remiss\u00e3o dos sintomas, proporcionando ao beb\u00ea o al\u00edvio esperado.<\/p>
Por fim, o pai da crian\u00e7a ressalta no processo que o custo da f\u00f3rmula especializada \u00e9 alto, e por isso n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com o alimento, mesmo se revelando uma necessidade para a sa\u00fade, nutri\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia do filho. Disse que o gastropediatra que acompanha o caso recomendou o uso cont\u00ednuo e por tempo indeterminado da f\u00f3rmula, o que implica em uma demanda mensal de seis latas para adequada nutri\u00e7\u00e3o.<\/p>
O Estado contestou a a\u00e7\u00e3o judicial, argumentando que o suplemento n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo nos protocolos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). No entanto, ao julgar a demanda, a magistrada destacou que a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0garante o direito \u00e0 sa\u00fade e que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer o tratamento necess\u00e1rio quando h\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>
\u201cAssim, como se pode notar, demonstrada a necessidade da f\u00f3rmula especial de alto custo, consoante os laudos m\u00e9dicos acostados aos autos (\u2026), restando comprovada a impossibilidade econ\u00f4mica da parte autora em arcar com as despesas de sa\u00fade em refer\u00eancia, imp\u00f5e-se reconhecer a proced\u00eancia do pedido, confirmando a liminar antes deferida (\u2026)\u201d, comentou. A senten\u00e7a confirma uma liminar j\u00e1 concedida anteriormente. A decis\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sujeita a reexame necess\u00e1rio.<\/p>
Fonte: TJRN<\/strong><\/p>\n