A gest\u00e3o do poder \u00e9, talvez, uma das tarefas mais complexas de uma sociedade, pois tem reflexos em todos seus setores.<\/p>
No esfor\u00e7o de estruturar estados, diversas teorias e modelos foram estabelecidos.<\/p>
O mais popular dentre eles, sobretudo nas democracias do Ocidente, \u00e9 o de triparti\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>
Esse nome refere-se \u00e0 divis\u00e3o do poder pol\u00edtico do Estado em tr\u00eas, que s\u00e3o os poderes Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo.<\/p>
A ideia \u00e9 que tais poderes sejam independentes, mas harm\u00f4nicos entre si, cada um com sua fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e complementar em rela\u00e7\u00e3o aos demais.<\/p>
Ao Executivo, cabe a gest\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o dos entes da Federa\u00e7\u00e3o em suas diversas esferas, ou seja, da Uni\u00e3o, dos Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>
Cabe ao Poder Legislativo a cria\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas, assim como a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo, por meio da cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e outras ferramentas pr\u00f3prias.<\/p>
J\u00e1 o Poder Judici\u00e1rio destina-se \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o das leis criadas pelo Legislativo, por meio do processamento e julgamento de casos.<\/p>
Essa separa\u00e7\u00e3o tem uma fun\u00e7\u00e3o muito relevante, que \u00e9 o estabelecimento dos chamados pesos e contrapesos do poder.<\/p>
\u00c9 interessante pontuar que, embora cada poder tenha uma fun\u00e7\u00e3o principal, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel o exerc\u00edcio pontual de fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de outro poder.<\/p>
\u00c9 o exemplo de quando o Presidente da Rep\u00fablica emite uma medida provis\u00f3ria que tem for\u00e7a de lei, mas n\u00e3o parte do Poder Legislativo.<\/p>
Interessante, n\u00e3o \u00e9?<\/p>
Se quer ter acesso a mais conte\u00fados como este, curta esse post e siga-nos nas redes sociais!<\/p>
Quer saber mais?<\/p>
Acesse o CANAL SGP e fique sempre por dentro das principais novidades do universo do Direito P\u00fablico.<\/p>
#poder #legislativo #executivo #judiciario #sgp #gestao #administracao #poderpublico<\/p>\n