{"id":9419,"date":"2025-03-19T16:21:51","date_gmt":"2025-03-19T19:21:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=9419"},"modified":"2025-03-19T16:21:52","modified_gmt":"2025-03-19T19:21:52","slug":"solucao-consensual-mediada-pelo-tcu-permite-entrega-de-trens-de-vlt-a-cidade-de-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/solucao-consensual-mediada-pelo-tcu-permite-entrega-de-trens-de-vlt-a-cidade-de-salvador\/","title":{"rendered":"Solu\u00e7\u00e3o consensual mediada pelo TCU permite entrega de trens de VLT \u00e0 cidade de Salvador"},"content":{"rendered":"

Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos pela capital baiana vai beneficiar cerca de 560 mil pessoas que moram no sub\u00farbio da regi\u00e3o que ser\u00e1 atendida<\/em><\/strong><\/h2>

Representantes da Secretaria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) respons\u00e1vel pela solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos e da Secretaria do Tribunal no Estado da Bahia estiveram em Hortol\u00e2ndia (SP) para acompanhar o cumprimento do acordo formalizado entre os governos dos estados da Bahia (BA) e de Mato Grosso (MT), em julho de 2024. A primeira media\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica interfederativa realizada pelo TCU permitiu a compra e venda de trens e equipamentos para a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cVLT de Salvador\u201d, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) para a periferia da capital baiana e Regi\u00e3o Metropolitana.<\/strong><\/p>

A implanta\u00e7\u00e3o do VLT de Salvador est\u00e1 sendo constru\u00edda pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur). Ser\u00e3o 36,4 quil\u00f4metros de trilhos e 34 paradas, com or\u00e7amento na casa de R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong>. O primeiro trem chega a Salvador em dezembro deste ano, quando os testes ser\u00e3o iniciados. A expectativa \u00e9 que os ve\u00edculos estejam funcionando entre junho e julho de 2026<\/strong>. O VLT transportar\u00e1 110 mil baianos por dia quando estiver em circula\u00e7\u00e3o, oferecendo um transporte \u00e1gil, seguro e confort\u00e1vel ao cidad\u00e3o.<\/p>

Considerando os Censos de 2010 e 2022, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o VLT de Salvador beneficiar\u00e1 cerca de 560 mil baianos que moram no sub\u00farbio da regi\u00e3o, que sofre h\u00e1 d\u00e9cadas com defici\u00eancia estrutural de sistemas de transporte e solu\u00e7\u00f5es de mobilidade<\/strong>. A maioria dos habitantes faz parte das faixas mais baixas de renda, sendo que mais de 176 mil deles recebem menos de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo ao m\u00eas<\/strong>. Al\u00e9m disso, o VLT de Salvador atender\u00e1 mais de 309 mil pessoas pertencentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, de acordo com o indicador do \u00cdndice de Vulnerabilidade Social (IVS), aferido pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (I) em 2010.<\/p>

A expectativa do Governo do Estado da Bahia \u00e9 que o VLT de Salvador seja um indutor de ocupa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o urbana ao longo de seu percurso<\/strong>, melhorando a mobilidade urbana e reduzindo os tempos de viagem entre a moradia e os destinos, para trabalho, estudo, lazer ou outra finalidade.<\/p>

\"imagem_texto.png\"\/<\/figure>
Fonte da imagem: Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) do VLT de Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia.<\/h5>

Trechos de operacionaliza\u00e7\u00e3o do VLT de Salvador<\/strong><\/h3>
\"image0<\/figure>

Trecho 1: Cal\u00e7ada a Ilha de S\u00e3o Jo\u00e3o, no munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho<\/strong><\/p>

Com 16,663 km de extens\u00e3o, compreende uma parte do trajeto atual do antigo Trem do Sub\u00farbio (da Esta\u00e7\u00e3o Ilha de S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Cal\u00e7ada). Este trecho atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o residente na regi\u00e3o do Sub\u00farbio, que inclui bairros como Periperi e Cal\u00e7ada, conectando duas regi\u00f5es de alto volume de gera\u00e7\u00e3o de viagens todos os dias. Al\u00e9m disso, a Esta\u00e7\u00e3o Ilha de S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho, atender\u00e1, diretamente, dois munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS).<\/p>

Trecho 2: Paripe a \u00c1guas Claras<\/strong><\/p>

Com 9,200 km de extens\u00e3o, integra ao Sistema Metrovi\u00e1rio de Salvador e Lauro de Freitas \u2013 SMSL em \u00c1guas Claras, duplica\u00e7\u00e3o de 7,5 km da BA-528 na Estrada do DERBA, e a Implanta\u00e7\u00e3o da Via Alimentadora Parque de S\u00e3o Bartolomeu de 7,1 Km. Este trecho cria eixo estruturante no sentido Leste-Oeste dentro do munic\u00edpio de Salvador.<\/p>

Trecho 3: \u00c1guas Claras a Piat\u00e3<\/strong><\/p>

Com 10,520 km de extens\u00e3o, integra ao Sistema Metrovi\u00e1rio de Salvador e Lauro de Freitas \u2013 SMSL no Bairro da Paz e em \u00c1guas Claras. Este trecho complementa o eixo estruturante no sentido Leste-Oeste dentro do munic\u00edpio de Salvador, atendendo regi\u00f5es densamente populosas como \u201cMiolo\u201d, passando por bairros como Cajazeiras e Castelo Branco.<\/p>

Os trechos 2 e 3 do VLT de Salvador t\u00eam potencial de melhorar a acessibilidade da popula\u00e7\u00e3o lindeira \u2013 que vive em im\u00f3veis \u00e0s margens de uma via p\u00fablica \u2013, ao se implantarem solu\u00e7\u00f5es complementares de microacessibilidade que diminuam a dificuldade de acesso dos bairros aos trechos do VLT.<\/p>

Benef\u00edcios reais ao cidad\u00e3o<\/strong><\/h3>
\"infografico_solucoes_consensuais_v4.png\"\/<\/figure>

Entenda o caso<\/strong><\/h3>

Em 2012, o Cons\u00f3rcio VLT Cuiab\u00e1 -V\u00e1rzea Grande venceu licita\u00e7\u00e3o para realizar a maior obra de mobilidade da capital mato-grossense, ligando Cuiab\u00e1 a V\u00e1rzea Grande, com o objetivo de preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. A constru\u00e7\u00e3o, no entanto, consumiu mais de R$ 1 bilh\u00e3o dos cofres p\u00fablicos e n\u00e3o foi conclu\u00edda, resultando na coloca\u00e7\u00e3o de apenas seis quil\u00f4metros de trilhos e na inutiliza\u00e7\u00e3o dos 40 trens comprados.<\/p>

Oito anos mais tarde, o Governo do Estado de Mato Grosso decide substituir a obra do VLT pela constru\u00e7\u00e3o de um sistema de transporte urbano de \u00f4nibus (tamb\u00e9m conhecido como BRT) com a justificativa de redu\u00e7\u00e3o de gastos, tempo e custos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>

Em contrapartida, o Governo do Estado da Bahia abriu edital para a constru\u00e7\u00e3o do VLT de Salvador, abrangendo tr\u00eas trechos, entre Ilha de S\u00e3o Jo\u00e3o e Cal\u00e7ada (16,6 quil\u00f4metros), de Paripe a \u00c1guas Claras<\/p>

(9,2 quil\u00f4metros), e entre \u00c1guas Claras e Piat\u00e3 (10,5 quil\u00f4metros). O interesse da Bahia era comprar trens novos. Contudo, o prazo para entrega desses equipamentos, atualmente, \u00e9 de at\u00e9 tr\u00eas anos. Assim, a Bahia viu na exist\u00eancia dos trens do Mato Grosso a possibilidade de adiantar o recebimento dos ve\u00edculos.<\/p>

Desde agosto de 2023, o TCU mediava as negocia\u00e7\u00f5es para p\u00f4r fim aos impasses entre o Cons\u00f3rcio VLT Cuiab\u00e1 e o Governo do Estado de Mato Grosso. O acordo, formalizado em julho de 2024, envolveu cifras superiores a R$ 1 bilh\u00e3o: R$ 820 milh\u00f5es pela compra dos trens, R$ 200 milh\u00f5es pelo restabelecimento t\u00e9cnico operacional, e outros R$ 100 milh\u00f5es referentes a outros equipamentos.<\/p>

A media\u00e7\u00e3o permitiu finalizar a constru\u00e7\u00e3o do VLT de Salvador, que ter\u00e1 trens novos antes do prazo, por valor abaixo do pre\u00e7o de mercado. A concilia\u00e7\u00e3o representou um marco na resolu\u00e7\u00e3o de problemas, direcionando esfor\u00e7os do TCU e de outras institui\u00e7\u00f5es e empresas brasileiras, com o objetivo de beneficiar o cidad\u00e3o.<\/p>

O trabalho envolveu o Executivo dos dois estados (BA e MT), com o apoio dos respectivos Tribunais de Contas, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas e da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>

Acompanhamento do TCU<\/strong><\/h3>

A visita foi realizada na oficina da CAF Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio S\/A em Hortol\u00e2ndia (SP), fabricante dos trens, e foi acompanhada pelo governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, al\u00e9m de representantes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A CAF est\u00e1 realizando as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos ve\u00edculos \u2013 checagem completa da carroceria, motores e parte interna das composi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de troca de pe\u00e7as de borracha, baterias, renova\u00e7\u00e3o da pintura e testes em todos os equipamentos mec\u00e2nicos e el\u00e9tricos \u2013, para que eles sejam transportados para Salvador.<\/p>

Solu\u00e7\u00e3o Consensual<\/strong><\/h3>

As a\u00e7\u00f5es do TCU buscam dialogar com gestores de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e empresas privadas, com o objetivo de resolver problemas estruturantes e relevantes para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. As media\u00e7\u00f5es t\u00eam o papel de reduzir o tempo para a solu\u00e7\u00e3o de cada quest\u00e3o, diminuir a quantidade de a\u00e7\u00f5es judiciais e garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico. Isso se reverte em benef\u00edcios reais ao cidad\u00e3o brasileiro.<\/p>

_____________________________________________<\/strong><\/p>

Fonte: TCU<\/strong><\/p>\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Representantes da Secretaria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) respons\u00e1vel pela solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos e da Secretaria do Tribunal no Estado da Bahia estiveram em Hortol\u00e2ndia (SP) para acompanhar o cumprimento do acordo formalizado entre os governos dos estados da Bahia (BA) e de Mato Grosso (MT), em julho de 2024.\u00a0A primeira media\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica interfederativa realizada pelo TCU permitiu a compra e venda de trens e equipamentos para a implementa\u00e7\u00e3o do \u201cVLT de Salvador\u201d, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) para a periferia da capital baiana e Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[7290,7288,7286,2910,7289,258,7287,450,7291],"class_list":["post-9419","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-aquisicao-de-veiculo-leve-sobre-trilhos","tag-capital-baiana","tag-salvador","tag-solucao-consensual","tag-solucao-consensual-de-conflitos","tag-tcu","tag-trens-de-vlt","tag-tribunal-de-contas-da-uniao","tag-vlt"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9419"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9419"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9419\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}