Os conselheiros da 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios acataram representa\u00e7\u00e3o apresentada contra o ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, em decorr\u00eancia de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de artistas para os festejos juninos do ano de 2019. As despesas com as contrata\u00e7\u00f5es foram de R$1.061.089,11. O conselheiro Pl\u00ednio Carneiro Filho, relator do processo, imputou multa de R$3,5 mil ao gestor.<\/p>
A den\u00fancia apontou a aus\u00eancia de exclusividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas contratadas e a irrazoabilidade com gastos tendo em vista que o munic\u00edpio, no per\u00edodo, estava em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em raz\u00e3o da escassez de chuvas, que ocasionou diversos preju\u00edzos \u00e0 regi\u00e3o.<\/p>
Ao analisar a mat\u00e9ria, a relatoria constatou que n\u00e3o foram apresentados documentos que comprovassem a exclusividade da empresa \u201cLeke Empreendimentos Art\u00edsticos\u201d junto \u00e0 banda contratada \u201cXaxa DumDum\u201d (no valor de R$10 mil).<\/p>
Sobre a irrazoabilidade dos gastos, o conselheiro Pl\u00ednio Carneiro Filho afirmou que os recursos repassados mediante conv\u00eanios com a Bahiatursa e o Minist\u00e9rio do Turismo (R$366.708,00) n\u00e3o representaram nem a metade dos custos dispendidos pelo munic\u00edpio para arcar com os festejos juninos (R$1.061.089,11). O gestor \u2013 por sua vez \u2013 n\u00e3o apresentou quaisquer outros dados ou elementos favor\u00e1veis que demonstrassem os benef\u00edcios econ\u00f4micos da realiza\u00e7\u00e3o das referidas despesas.<\/p>
Cabe recuso da decis\u00e3o.<\/p>
Fonte: TCMBA<\/strong><\/p>\n