{"id":9783,"date":"2025-03-28T14:47:28","date_gmt":"2025-03-28T17:47:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=9783"},"modified":"2025-03-28T15:21:50","modified_gmt":"2025-03-28T18:21:50","slug":"empresas-brasileiras-e-orgaos-publicos-que-possuam-celetistas-em-seus-quadros-terao-que-avaliar-riscos-psicossociais-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/empresas-brasileiras-e-orgaos-publicos-que-possuam-celetistas-em-seus-quadros-terao-que-avaliar-riscos-psicossociais-em-2025\/","title":{"rendered":"Empresas brasileiras e \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos que possuam celetistas em seus quadros ter\u00e3o que avaliar riscos psicossociais em 2025"},"content":{"rendered":"

Atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 refor\u00e7a a gest\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho<\/em><\/p>

A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras ter\u00e3o que incluir a avalia\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais no processo de gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST). A exig\u00eancia \u00e9 fruto da atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), promovida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024. A mudan\u00e7a destaca que riscos psicossociais, como estresse, ass\u00e9dio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores como parte das medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>

Obs.: a Portaria MTE n\u00ba 342, de 21 de mar\u00e7o de 2024, que atualizou a Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), incluindo os riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), aplica-se tamb\u00e9m aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, bem como aos \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, que possuam empregados regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/mark><\/strong><\/em><\/p>

De acordo com a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) de 2023, o Brasil registrou 4,5 milh\u00f5es de estabelecimentos com empregados. Dentre eles, os estabelecimentos com 1 a 4 funcion\u00e1rios representaram a maior parcela, totalizando 2,5 milh\u00f5es de unidades, o que equivale a 56,93% do total. Esse segmento cresceu em 66,4 mil estabelecimentos em rela\u00e7\u00e3o a 2022, um aumento de 2,6%.<\/p>

O setor de Servi\u00e7os liderou o crescimento, com 60.918 novos estabelecimentos (+3,43%), seguido pelo Com\u00e9rcio, que registrou um acr\u00e9scimo de 24.346 unidades (+1,51%), e pela Constru\u00e7\u00e3o, com 10.795 novos estabelecimentos (+3,93%). Em 2023, cerca de 52.757 estabelecimentos contavam com mais de 100 empregados, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de grandes empresas na economia nacional.<\/p>

O que s\u00e3o riscos psicossociais?<\/strong><\/p>

Riscos psicossociais est\u00e3o relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e \u00e0s intera\u00e7\u00f5es interpessoais no ambiente laboral. Eles incluem fatores como metas excessivas, jornadas extensas, aus\u00eancia de suporte, ass\u00e9dio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Esses fatores podem causar estresse, ansiedade, depress\u00e3o e outros problemas de sa\u00fade mental nos trabalhadores.<\/p>

O que muda com a atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1?<\/strong><\/p>

A coordenadora-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, Viviane Forte, ressalta que a NR-1 j\u00e1 exigia que todos os riscos no ambiente de trabalho sejam reconhecidos e controlados, por\u00e9m havia d\u00favidas sobre a inclus\u00e3o expl\u00edcita dos riscos psicossociais. A atualiza\u00e7\u00e3o, segundo ela, esclarece justamente o que os empregadores precisam.<\/p>

\u201cOs empregadores devem identificar e avaliar riscos psicossociais em seus ambientes de trabalho, independentemente do porte da empresa. Caso os riscos sejam identificados, ser\u00e1 necess\u00e1rio elaborar e implementar planos de a\u00e7\u00e3o, incluindo medidas preventivas e corretivas, como reorganiza\u00e7\u00e3o do trabalho ou melhorias nos relacionamentos interpessoais. Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es adotadas dever\u00e3o ser monitoradas continuamente para avaliar sua efic\u00e1cia e revisadas sempre que necess\u00e1rio,\u201d explica.<\/p>

Como ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>

A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma planejada e por meio de den\u00fancias encaminhadas ao MTE. Setores com alta incid\u00eancia de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de sa\u00fade, ser\u00e3o priorit\u00e1rios. Durante as inspe\u00e7\u00f5es, os auditores-fiscais verificar\u00e3o aspectos relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, buscar\u00e3o dados de afastamentos por doen\u00e7as, como ansiedade e depress\u00e3o, entrevistando trabalhadores e analisando documentos para identificar poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es de risco psicossocial.<\/p>

As empresas (obs.: e tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que possuem celetistas em seus quadros)<\/mark><\/strong><\/em> precisar\u00e3o contratar empresas terceirizadas para diagn\u00f3sticos, psic\u00f3logos?<\/p>

A Norma n\u00e3o obriga a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos ou outros profissionais especializados como funcion\u00e1rios fixos. No entanto, empresas podem contratar especialistas como consultores para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais, especialmente em casos mais complexos.<\/p>

Qual a import\u00e2ncia dessa mudan\u00e7a?<\/strong><\/p>

A medida refor\u00e7a a necessidade de ambientes de trabalho saud\u00e1veis, promovendo a sa\u00fade mental dos trabalhadores e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o de afastamentos e aumento da produtividade. Empregadores que j\u00e1 adotam boas pr\u00e1ticas relacionadas aos riscos psicossociais ter\u00e3o menos dificuldades na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias.<\/p>

Com essa atualiza\u00e7\u00e3o, o MTE busca consolidar a gest\u00e3o de riscos psicossociais como parte integral das estrat\u00e9gias de SST, promovendo ambientes mais seguros e saud\u00e1veis para todos.<\/p>

Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong><\/p>

Obs.: SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica<\/em><\/mark><\/strong><\/p>\n

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    A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras (obs.: e tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que possuem celetistas em seus quadros) ter\u00e3o que incluir a avalia\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais no processo de gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST). A exig\u00eancia \u00e9 fruto da atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), promovida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024. A mudan\u00e7a destaca que riscos psicossociais, como estresse, ass\u00e9dio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores como parte das medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[2509,2605,7870,7871,6369,7876,7867,7874,253,7862,7872,7873,7866,7863,7878,7869,7864,7865,7868,7877,7875],"class_list":["post-9783","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-2509","tag-assedio","tag-avaliacao-de-riscos","tag-carga-mental-excessiva","tag-celetistas","tag-empregadores","tag-empresas-brasileiras","tag-estresse","tag-gestao","tag-gestao-de-seguranca","tag-ministerio-do-trabalho-e-emprego","tag-norma-regulamentadora","tag-nr-1","tag-orgaos-publicos-que-possuem-celetistas","tag-protecao-a-saude-dos-trabalhadores","tag-psicossociais","tag-riscos-psicossociais","tag-saude-no-trabalho","tag-seguranca-e-saude-no-trabalho","tag-sst","tag-tem"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9783"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9783\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}