O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) divulgou os resultados de uma auditoria que avaliou a participa\u00e7\u00e3o das mulheres e a igualdade de oportunidades em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, conduzida pelo ministro Aroldo Cedraz, avaliou a Meta 5.5 do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que tem como princ\u00edpio \u201cgarantir a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideran\u00e7a em todos os n\u00edveis de tomada de decis\u00e3o na vida pol\u00edtica, econ\u00f4mica e p\u00fablica\u201d.<\/p>
Pelo levantamento, verificou-se que existem barreiras que impedem a igualdade de g\u00eanero no Poder Executivo Federal. Esses entraves s\u00e3o acentuados quando se toma em conjunto os quesitos g\u00eanero e ra\u00e7a. O documento aponta que, apesar do percentual de servidoras do sexo feminino ter aumentado entre 2008 e 2024, a ocupa\u00e7\u00e3o feminina em cargos de lideran\u00e7a caiu de 44,2% para 41,5%. A an\u00e1lise revelou ainda que as mulheres negras enfrentam barreiras adicionais, o que aumenta sua sub-representa\u00e7\u00e3o. Em cargos de alta lideran\u00e7a, como os de DAS-6, apenas 3,3% s\u00e3o ocupados por mulheres negras, comparado a 70,9% dedicados a homens brancos.<\/p>
Entre os fatores que contribuem para essa desigualdade de g\u00eaneros no alto escal\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o est\u00e3o estere\u00f3tipos de g\u00eanero, preconceitos, disparidades salariais, tripla jornada de trabalho e maior impacto das responsabilidades familiares entre as mulheres. \u201cAs principais constata\u00e7\u00f5es deste trabalho esclarecem que h\u00e1 esfor\u00e7os pontuais e avan\u00e7os ainda incipientes na institucionaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas voltadas a incentivar e promover a participa\u00e7\u00e3o feminina nos cargos de alta lideran\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, que continua marcadamente desigual em termos de ocupa\u00e7\u00e3o, se comparado \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de homens. Isso refor\u00e7a a exist\u00eancia de barreiras invis\u00edveis, mas reais, que impedem a ascens\u00e3o de mulheres a posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a e decis\u00e3o, apesar de suas qualifica\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias\u201d, destacou o ministro Aroldo Cedraz. Por isso, o relat\u00f3rio sugere que o Poder Executivo Federal adote pol\u00edticas claras e programas de capacita\u00e7\u00e3o para desenvolver habilidades de lideran\u00e7a entre as mulheres, uma vez que a sub-representa\u00e7\u00e3o feminina em cargos de lideran\u00e7a afeta a qualidade dos processos decis\u00f3rios, limitando a inclus\u00e3o de perspectivas diversas na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>
Rede Integrar e TCMSP<\/strong><\/p> A auditoria realizada pelo TCU foi resultado da proposi\u00e7\u00e3o feita, em 2023, pelo Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCMSP) no \u00e2mbito da Rede Integrar para que no Plano Anual Trabalho 2024 (PAT-2024) deste grupo fosse realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta dos Tribunais de Contas analisando a participa\u00e7\u00e3o das mulheres em cargos de gest\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizados pelas Cortes de Contas do Brasil.<\/p> A Rede Integrar, coordenada pelo TCU, \u00e9 um grupo de trabalho que re\u00fane todos os Tribunais de Contas do pa\u00eds na inten\u00e7\u00e3o de promover a\u00e7\u00f5es integradas, como auditorias, compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e metodologias de trabalho, entre outras iniciativas com o objetivo de avaliar um ciclo completo das pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvem mais de um n\u00edvel de governo. \u201cPropusemos, em 2023, que a quest\u00e3o de g\u00eanero na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica fosse inserida no PAT-2024 porque inclusive aqui no TCMSP t\u00ednhamos no nosso Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o uma auditoria operacional voltada para verificar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres em cargos de gest\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, que foi inserida no PAF por sugest\u00e3o do Grupo de Trabalho de G\u00eanero do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas do TCMSP\u201d, afirma a auditora Fernanda Bonilha, supervisora da Coordenadoria III do TCMSP. Essa auditoria hoje se encontra em fase final de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio conclusivo.<\/p> Com ades\u00e3o suficiente pelos demais Tribunais de Contas, a proposta do TCMSP foi incorporada no PAT-2024 da Rede Integrar, contando para o trabalho de levantamento de informa\u00e7\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Pernambuco, Paran\u00e1, Sergipe e do pr\u00f3prio TCU, que acabou de apresentar seus resultados. \u201cO TCMSP coordenou os trabalhos e foi decidido que cada Tribunal poderia fazer o levantamento de acordo com o seu interesse, n\u00e3o precisando necessariamente ser uma auditoria ordenada\u201d, observa Fernanda Bonilha. O andamento desses trabalhos est\u00e1 dispon\u00edvel no link<\/strong><\/a>.<\/p> Para Fernanda, um dos grandes objetivos do trabalho foi fomentar a discuss\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os das tr\u00eas esferas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, propondo o fortalecimento de pol\u00edticas de equidade dentro da gest\u00e3o p\u00fablica. Os resultados apresentados pela auditoria do TCU s\u00e3o um ind\u00edcio de que muito ainda precisa ser feito.<\/p> Fonte: TCMSP<\/strong><\/p>\n