\u200bA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma crian\u00e7a com a fam\u00edlia substituta, negando o pedido da tia biol\u00f3gica. O colegiado considerou que a infante, acolhida logo ap\u00f3s o nascimento, n\u00e3o tinha v\u00ednculos afetivos com a tia e j\u00e1 havia mais de um ano que estava sob os cuidados dos pretensos adotantes.<\/p>
A ministra Nancy Andrighi, relatora, enfatizou que, embora o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) priorize a fam\u00edlia extensa, essa diretriz n\u00e3o pode ser aplicada automaticamente quando o melhor interesse da crian\u00e7a recomenda a sua perman\u00eancia na fam\u00edlia substituta.<\/p>
Aos dois meses de vida, devido ao risco representado pela conviv\u00eancia com a m\u00e3e biol\u00f3gica, usu\u00e1ria de drogas, a crian\u00e7a foi encaminhada a um abrigo. Tr\u00eas meses depois, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ajuizou a\u00e7\u00e3o para destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar, levando a Justi\u00e7a a suspender os direitos da m\u00e3e e encaminhar a infante para ado\u00e7\u00e3o. A crian\u00e7a foi acolhida por uma fam\u00edlia substituta, mas a tia materna requereu a guarda \u2013 o que foi concedido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP).<\/p>
Contra essa decis\u00e3o, o guardi\u00e3o provis\u00f3rio entrou simultaneamente com recurso especial e habeas corpus no STJ para manter a crian\u00e7a sob seus cuidados.<\/p>
Ao analisar o habeas corpus, a ministra Nancy Andrighi ressaltou que o princ\u00edpio da prioridade da fam\u00edlia natural n\u00e3o pode ser aplicado de forma autom\u00e1tica, pois o ECA exige tanto o v\u00ednculo de parentesco quanto o de afetividade. Segundo ela, o uso do conectivo ‘e’ no artigo 28, par\u00e1grafo 3\u00ba, do ECA<\/a> deixa claro que n\u00e3o basta a proximidade de grau de parentesco, mas \u00e9 indispens\u00e1vel um la\u00e7o afetivo concreto.<\/p> “A mudan\u00e7a de paradigma proporcionada pela doutrina do melhor interesse leva ao entendimento de que a prioridade do instituto da ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o pessoal dos adotantes, mas, sim, a possibilidade de proporcionar a crian\u00e7as e adolescentes o pertencimento a uma c\u00e9lula familiar que lhes propicie desenvolvimento saud\u00e1vel e efetiva felicidade”, declarou.<\/p> A ministra comentou ainda que, em muitos casos, a crian\u00e7a encontra melhores condi\u00e7\u00f5es para um desenvolvimento saud\u00e1vel ao ser inserida em fam\u00edlia substituta por meio da ado\u00e7\u00e3o, em vez de permanecer no abrigo \u00e0 espera de parentes aptos a acolh\u00ea-la. Para ela, a insist\u00eancia na busca por familiares biol\u00f3gicos sem v\u00ednculos afetivos pode at\u00e9 retardar a coloca\u00e7\u00e3o definitiva da crian\u00e7a em um lar adotivo, reduzindo suas chances de ado\u00e7\u00e3o, especialmente porque a maioria dos adotantes prioriza crian\u00e7as mais novas.<\/p> A ministra apontou que n\u00e3o ficou demonstrado no processo que o melhor interesse da crian\u00e7a seria garantido com a concess\u00e3o da guarda \u00e0 tia materna, pois elas nunca conviveram. Por outro lado, a relatora constatou que o laudo psicossocial demonstra que a crian\u00e7a est\u00e1 segura e amparada na fam\u00edlia substituta, recebendo todos os cuidados necess\u00e1rios para seu desenvolvimento saud\u00e1vel.<\/p> “N\u00e3o \u00e9 do melhor interesse da crian\u00e7a nova altera\u00e7\u00e3o do lar de conviv\u00eancia, pois, em t\u00e3o tenra idade, j\u00e1 foi afastada do conv\u00edvio com a m\u00e3e biol\u00f3gica, passou por medida de desacolhimento e encontra-se acolhida na fam\u00edlia substituta h\u00e1 mais de um ano e quatro meses”, declarou Nancy Andrighi ao determinar que a crian\u00e7a permane\u00e7a sob a guarda da fam\u00edlia substituta.<\/p> O n\u00famero deste processo n\u00e3o \u00e9 divulgado em raz\u00e3o de segredo judicial<\/em>.<\/p> Fonte: STJ<\/strong><\/p>\n Crian\u00e7a est\u00e1 segura e amparada na fam\u00edlia substituta<\/h2>