{"id":9918,"date":"2025-04-02T18:31:38","date_gmt":"2025-04-02T21:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=9918"},"modified":"2025-04-02T18:31:40","modified_gmt":"2025-04-02T21:31:40","slug":"com-a-presenca-de-ministros-do-stj-senado-lanca-livro-que-discute-a-reforma-do-codigo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/com-a-presenca-de-ministros-do-stj-senado-lanca-livro-que-discute-a-reforma-do-codigo-civil\/","title":{"rendered":"Com a presen\u00e7a de ministros do STJ, Senado lan\u00e7a livro que discute a reforma do C\u00f3digo Civil"},"content":{"rendered":"

\u200bO Senado Federal lan\u00e7ou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o livro A Reforma do C\u00f3digo Civil \u2013 Artigos Sobre a Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei 10.406\/2002<\/em>, uma colet\u00e2nea de textos de membros e consultores da comiss\u00e3o de juristas que, de agosto de 2023 a abril de 2024, trabalhou para elaborar uma proposta que servisse como ponto de partida para a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>

\"\"
Lan\u00e7amento reuniu autoridades no Sal\u00e3o Negro do Congresso Nacional.<\/em><\/figcaption><\/figure>

O livro foi organizado pelo senador Rodrigo Pacheco e tem introdu\u00e7\u00e3o assinada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, respons\u00e1vel por presidir a comiss\u00e3o de juristas.<\/p>

Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento, o ministro Salom\u00e3o destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o, pelo senador Rodrigo Pacheco \u2013 \u00e0 \u00e9poca presidente do Senado \u2013, do grupo de trabalho que elaborou as propostas de atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil.<\/p>

“Sua iniciativa de propor a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil brasileiro de 2002 veio em momento muito oportuno, pois as mudan\u00e7as na sociedade experimentadas pelas mais diversas raz\u00f5es \u2013 novos modelos contratuais e negociais, avan\u00e7o tecnol\u00f3gico digital, comunica\u00e7\u00e3o de massa em tempo real, novos arranjos familiares \u2013 indicam a necessidade de modernizar uma lei definida por alguns como a ‘Constitui\u00e7\u00e3o do homem comum'”, afirmou.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>

\"\"
Vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, respons\u00e1vel por presidir a comiss\u00e3o de juristas.<\/em><\/figcaption><\/figure>

O ministro frisou que a proposta da comiss\u00e3o de juristas \u2013 atualmente em tr\u00e2mite no Senado como o PL 4\/2025<\/a> \u2013 \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva dos maiores pensadores do direito civil do pa\u00eds. Ele ressaltou que as sugest\u00f5es s\u00e3o baseadas na jurisprud\u00eancia consolidada do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), nos enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil promovidas pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF) e em posi\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias consensuais, refletindo solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para as pessoas que precisam lidar com a transi\u00e7\u00e3o da vida anal\u00f3gica para a digital.<\/p>

“O maior objetivo deste trabalho foi apresentar um texto moderno, projetado para o futuro e, ao mesmo tempo, com todos os avan\u00e7os t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, obtidos pelo consenso da doutrina, pela evolu\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia, pelos enunciados em jornadas e pelas sugest\u00f5es recebidas ao longo do trabalho”, mencionou o ministro.<\/p>

Projeto com import\u00e2ncia singular na vida em sociedade<\/strong><\/p>

O senador Rodrigo Pacheco elogiou o trabalho da comiss\u00e3o e disse que apresentou a proposta elaborada pelos juristas sem alterar nenhum ponto, dando in\u00edcio ao que considera o “projeto de lei mais significativo de sua atua\u00e7\u00e3o no Senado”.<\/p>

“O livro re\u00fane artigos que explicam a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil. Eu fiquei muito feliz de poder apresentar, no meu \u00faltimo dia na presid\u00eancia do Senado, esse projeto que \u00e9 fruto de um trabalho \u00e9pico da comiss\u00e3o de juristas”, comentou Pacheco.<\/p>

O ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, vice-presidente da comiss\u00e3o, destacou a complexidade da reforma do C\u00f3digo Civil e o empenho de todos os 38 membros da comiss\u00e3o na an\u00e1lise de centenas de propostas discutidas.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>

\"\"
Ministro do STJ\u00a0Marco Aur\u00e9lio Bellizze, vice-presidente da comiss\u00e3o de juristas.<\/em><\/figcaption><\/figure>

O resultado do trabalho da comiss\u00e3o foi a consolida\u00e7\u00e3o de proposta de altera\u00e7\u00f5es em dez leis federais e em 1.122 artigos do C\u00f3digo Civil, inserindo, alterando ou revogando trechos. “O C\u00f3digo Civil \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do direito civil brasileiro e \u00e9 uma lei muito pr\u00f3xima de todos os aspectos do cotidiano da vida, por isso a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pela comiss\u00e3o e retratado neste livro, abordando temas inovadores como o direito digital”, observou o ministro Bellizze.<\/p>

O relator da comiss\u00e3o, professor Fl\u00e1vio Tartuce, disse que o lan\u00e7amento do livro \u00e9 um momento hist\u00f3rico para o Brasil, tendo em vista a dimens\u00e3o das mudan\u00e7as propostas. “A sociedade civil precisa dessa reforma para ter maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, maior estabilidade nas rela\u00e7\u00f5es”.<\/p>

O evento contou com a presen\u00e7a do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino, do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, e de diversos ministros do STJ e autoridades dos tr\u00eas poderes.<\/p>

Confira as fotos do evento no Flickr. <\/a><\/p>

Fonte: STJ<\/strong><\/p>\n

\n\n\t\t\n
    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \u200bO Senado Federal lan\u00e7ou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o livro\u00a0A Reforma do C\u00f3digo Civil \u2013 Artigos Sobre a Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei 10.406\/2002, uma colet\u00e2nea de textos de membros e consultores da comiss\u00e3o de juristas que, de agosto de 2023 a abril de 2024, trabalhou para elaborar uma proposta que servisse como ponto de partida para a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[7991,8137,7986,4143,8138,6783,8140,8136,738,7984,7990,2463,2210,8139],"class_list":["post-9918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-a-reforma-do-codigo-civil","tag-artigos-sobre-a-atualizacao-da-lei-10-406-2002","tag-codigo-civil","tag-coletanea","tag-comissao-de-juristas","tag-livro","tag-ministro-luis-felipe-salomao","tag-ministros-do-stj","tag-proposta","tag-reforma-do-codigo-civil","tag-salao-negro-do-congresso-nacional","tag-senado","tag-senado-federal","tag-senador-rodrigo-pacheco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9918"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9918\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}