{"id":9943,"date":"2025-04-02T19:14:49","date_gmt":"2025-04-02T22:14:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=9943"},"modified":"2025-04-02T19:14:50","modified_gmt":"2025-04-02T22:14:50","slug":"apos-auditorias-tce-pr-indica-boas-praticas-para-melhorar-educacao-em-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/apos-auditorias-tce-pr-indica-boas-praticas-para-melhorar-educacao-em-municipios\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s auditorias, TCE-PR indica boas pr\u00e1ticas para melhorar educa\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de estimular a promo\u00e7\u00e3o de melhorias na gest\u00e3o sobre a educa\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase nos anos iniciais do ensino fundamental, em 15 munic\u00edpios – oito deles situados na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (RMC) -, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado est\u00e1 homologando a emiss\u00e3o de uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras de Almirante Tamandar\u00e9, Arauc\u00e1ria, Bandeirantes, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Fazenda Rio Grande, Jacarezinho, Palmas, Pinhais, Pinh\u00e3o, Piraquara, Rio Branco do Sul, S\u00e3o Mateus do Sul e Tel\u00eamaco Borba.<\/p>

As medidas foram indicadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, por meio da elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios resultantes de auditorias presenciais realizadas nas referidas localidades no ano passado, as quais estavam previstas no Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF) 2024-2025 do \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>

Na ocasi\u00e3o, os auditores buscaram identificar nos lugares visitados a presen\u00e7a de pr\u00e1ticas comumente identificadas em munic\u00edpios com elevado padr\u00e3o de ensino, as quais foram agrupadas em cinco t\u00f3picos: exist\u00eancia de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento do aprendizado; disponibiliza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o e suporte pedag\u00f3gico estruturados aos professores; realiza\u00e7\u00e3o de acompanhamento sistem\u00e1tico da trajet\u00f3ria escolar dos alunos, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de suporte pedag\u00f3gico e material necess\u00e1rio; promo\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o escolar capacitada e participativa; e organiza\u00e7\u00e3o eficaz da rede municipal de ensino.<\/p>

Para tanto, as equipes da CAUD compareceram, em todos os munic\u00edpios auditados, \u00e0s sedes das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e a escolas das redes locais de ensino, onde coletaram documentos, realizaram inspe\u00e7\u00f5es e conversaram com gestores, diretores escolares, coordenadores pedag\u00f3gicos e educadores.<\/p>

Os 15 munic\u00edpios auditados foram selecionados com base nos crit\u00e9rios de popula\u00e7\u00e3o e de desempenho considerado insuficiente no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), medido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>

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Oportunidades<\/strong><\/p>

Como resultado, foram identificadas diversas oportunidades de melhoria de gest\u00e3o nos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o ao tema. De acordo com os relat\u00f3rios produzidos pela unidade t\u00e9cnica da Corte, h\u00e1 espa\u00e7o para promover variados aprimoramentos, os quais variam a depender do munic\u00edpio.<\/p>

Eles t\u00eam como foco criar ou incrementar: o processo de avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica do aprendizado dos alunos; o estabelecimento de metas de aprendizado para as escolas; o acompanhamento da trajet\u00f3ria acad\u00eamica e da frequ\u00eancia escolar dos estudantes; o acompanhamento escolar e o apoio pedag\u00f3gico aos professores, inclusive com o oferecimento de forma\u00e7\u00e3o continuada; o sequenciamento did\u00e1tico do curr\u00edculo e a oferta de sugest\u00f5es de planos de aula para os educadores; a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atividades de recomposi\u00e7\u00e3o de aprendizagem aos alunos; a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e0s crian\u00e7as, especialmente antes do in\u00edcio das aulas; a promo\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o escolar participativa; e a organiza\u00e7\u00e3o da rede de ensino como um todo, com \u00eanfase na redu\u00e7\u00e3o do tamanho das turmas.<\/p>

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Boas pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>

A fim de auxiliar as administra\u00e7\u00f5es municipais na ado\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es sugeridas para resolver cada uma das quest\u00f5es apontadas, as quais foram todas acompanhadas do apontamento de prazos para sua implementa\u00e7\u00e3o, boas pr\u00e1ticas foram indicadas aos gestores para facilitar sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>

Estas foram identificadas pelos auditores da CAUD nas pr\u00f3prias fiscaliza\u00e7\u00f5es sobre o tema da educa\u00e7\u00e3o realizadas no ano passado – o que, na pr\u00e1tica, permite que um munic\u00edpio “aprenda” com o outro via a intermedia\u00e7\u00e3o do TCE-PR.<\/p>

Por esta raz\u00e3o, um semin\u00e1rio<\/a> foi promovido no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas, em Curitiba, no final do ano passado, com o objetivo exclusivo de compartilhar as boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o na \u00e1rea entre os munic\u00edpios da RMC. O evento foi organizado pela equipe de auditores respons\u00e1vel pelas fiscaliza\u00e7\u00f5es do PAF Educa\u00e7\u00e3o 2024-2025, com o apoio da Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica (EGP) da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>

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Decis\u00f5es<\/strong><\/p>

Os processos de Homologa\u00e7\u00e3o de Recomenda\u00e7\u00f5es resultantes dos relat\u00f3rios de auditoria que j\u00e1 chegaram ao Pleno do TCE-PR foram relatados pelo presidente da Corte, conselheiro Ivens Linhares, que corroborou todas as indica\u00e7\u00f5es feitas pela CAUD.<\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o aos processos j\u00e1 encaminhados para aprecia\u00e7\u00e3o dos conselheiros, os demais membros do \u00f3rg\u00e3o colegiado da Corte acompanharam, de forma un\u00e2nime, os votos proferidos pelo relator nas \u00faltimas sess\u00f5es do Plen\u00e1rio Virtual do Tribunal Pleno. Cabem recursos contra esses ac\u00f3rd\u00e3os, todos publicados no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico do TCE-PR<\/a>.<\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

A partir da vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 73\/2019 do TCE-PR<\/a>, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizat\u00f3rios realizados pelo Tribunal t\u00eam como ponto de partida a elabora\u00e7\u00e3o, pela unidade t\u00e9cnica respons\u00e1vel, de um Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Caso este apresente apenas sugest\u00f5es de medidas para sanar impropriedades encontradas na gest\u00e3o da entidade p\u00fablica em quest\u00e3o, \u00e9 instaurado processo de Homologa\u00e7\u00e3o de Recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>

A medida tem como objetivo dar maior rapidez \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que n\u00e3o s\u00e3o encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emiss\u00e3o de determina\u00e7\u00f5es ou a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es – situa\u00e7\u00f5es ainda contempladas pelos processos de Representa\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas Extraordin\u00e1ria.<\/p>

Fonte:\u00a0TCE\/PR<\/strong><\/p>\n

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