A equipe da Ouvidoria do TCE-ES, com autoria do servidor Durval Senna e revisão de colegas do setor, preparou um artigo com o título “O Pequeno Príncipe, Ouvidorias Públicas, LAI, LGPD e Inteligência Artificial: Uma Viagem pelos Princípios da Proteção de Dados, IA e do Controle Social.” O objetivo do artigo é estabelecer um diálogo original entre a clássica obra “O Pequeno Príncipe” e importantes leis brasileiras.
O texto apresenta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) e a Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei nº13.460/2017). Além disso, traz um importante alerta sobre o uso sem controle de modelos de inteligência artificial na prática cotidiana de instituições públicas.
Durante a narrativa, são utilizadas metáforas, como com o aviador, o asteroide B612, a jiboia, os vulcões, a raposa e a rosa, entre outras. O propósito é simplificar os princípios fundamentais da proteção de dados, transparência e ética no uso da Inteligência Artificial (IA) no setor público. Assim, também reforça a imagem institucional do Tribunal de Contas (TCE-ES) e da Ouvidoria.
O artigo é de autoria de Durval Senna, com revisão do Conselheiro Ouvidor Carlos Ranna e de Andréa Beconha, coordenadora da Ouvidoria do TCE=ES e contou com apoio de toda a equipe da Ouvidoria, Juçara Menezes Ribeiro, Mario Cesar Correia, Patrícia de Barros Rezende, Simone Sarmento Soares, Ana Carolina Vianna dos Santos, Gabriel Silva Oliveira e Isabela Loubak Lana.
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Fonte: TCE-ES
