
Artigo: Direito, Cultura e Controle: os desafios do novo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do Controle
Artigo: Direito, Cultura e Controle: os desafios do novo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do Controle

Artigo: Direito, Cultura e Controle: os desafios do novo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do Controle

O TCE/SC reorganizou sua jurisprudência sobre parcerias com organizações da sociedade civil para tornar as regras mais claras e seguras. A decisão atualiza e consolida

O TCE/SC atualizou o Prejulgado 2.250 sobre contratação de publicidade. Passou a admitir que serviços complementares (produção e veiculação) não exigem nova licitação, se previstos

Consulta: Assessoria jurídica para contestar valores de SUS, Fundeb, FPM e royalties
Tribunal de Contas orienta que, em regra, contratação deve ser excepcional, com

O Pregão Eletrônico nº 115/2025, deflagrado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) e cautelarmente suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu 22 recomendações à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) após a realização de uma auditoria de conformidade

A definição de índices econômico-financeiros em licitações, no âmbito das quais seja necessária a comprovação da boa saúde financeira das futuras contratadas para garantia da

O Tribunal de Contas do Estado determinou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná que tome medidas em relação a irregularidades identificadas por meio

O Tribunal de Contas mineiro julgou parcialmente procedentes os apontamentos de irregularidade na denúncia ao processo licitatório n. 24/2022, referente ao pregão eletrônico n. 14/2022

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) interrompeu uma licitação de quase R$ 60 milhões por falhas graves de planejamento e justificativa

08h30 às 17h00