O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a sexta edição da “Suprema: Revista de Estudos Constitucionais ”, periódico científico dedicado ao debate acadêmico e à difusão de pesquisas
ARTIGO: Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação – Parte I
* Maxwell Borges de Moura Vieira
Artigo: Dos canaviais de Pernambuco para o Tribunal de Contas da Bahia — uma travessia pessoal
Josias Gomes
Conselheiro do TCE Bahia
ARTIGO: Aspectos jurídicos do SRP na contratação de serviços públicos continuados
Sérgio Ciquera Rossi*
artigo “O Controle Externo no Âmbito da Lusofonia”, de Rafael Rodrigues da Costa, chefe técnico da UR-07 do TCESP
ARTIGO: Dispensa da intenção de registro de preços é incompatível com ‘carona’
*Sergio de Castro Junior
👀 Confira as edições de março dos periódicos “SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal” & “SLC – Solução em Licitações e Contratos”, que
ARTIGO: O que Projeta a PEC 38/2025 – Proposta de Reforma Administrativa
* José Paulo Nardone
A Revista do TCEMG publicou, em 12/2/2026, seu primeiro artigo na modalidade fluxo contínuo (ou continuous publication), intitulado “A efetividade das gestões municipais aferida pelo IEG-M
ARTIGO: O Sistema Integrado de Governança Fiscal da EC Nº 136/2025 e a Nova Lógica de Amortização dos Precatórios
* Helenice Hachul
08h30 às 17h00
