ARTIGO: Dispensa da intenção de registro de preços é incompatível com ‘carona’
*Sergio de Castro Junior
👀 Confira as edições de março dos periódicos “SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal” & “SLC – Solução em Licitações e Contratos”, que
ARTIGO: O que Projeta a PEC 38/2025 – Proposta de Reforma Administrativa
* José Paulo Nardone
A Revista do TCEMG publicou, em 12/2/2026, seu primeiro artigo na modalidade fluxo contínuo (ou continuous publication), intitulado “A efetividade das gestões municipais aferida pelo
ARTIGO: O Sistema Integrado de Governança Fiscal da EC Nº 136/2025 e a Nova Lógica de Amortização dos Precatórios
* Helenice Hachul
Confira o artigo “Por que os auditores de controle externo importam”, de Luís Filipe Vellozo no jornal A Tribuna
ARTIGO: A evolução da jurisprudência do STF sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade por tribunais de contas
* Maxwell Borges de Moura Vieira<br
ARTIGO: Um chamado à prioridade da Primeira Infância: uma agenda que define o presente e o futuro do País
* Cristiana de Castro Moraes
ARTIGO: A PEC da reforma administrativa é adequada? NÃO
*Artur Marques da Silva Filho
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 17/11, a Lei nº 15.263/2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples, que
08h30 às 17h00
