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Longos períodos de espera por cirurgias, falta de planejamento e irregularidades em processo de terceirização do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL). Nesta terça-feira (14/4), o
ARTIGO: Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação – Parte I
* Maxwell Borges de Moura Vieira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia suspendido a lei que criou a Taxa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou denominações similares. A decisão, que
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência 578 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 24 e 25 de março de 2026.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre serviços de telecomunicações destinado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são trechos inconstitucionais da lei estadual de Pernambuco que fixavam, em patamar inferior ao previsto na
O TCE-PE considerou irregular a contratação dos serviços de iluminação pública pela prefeitura de Itamaracá em 2024, objeto de uma auditoria especial realizada no município.
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