Ausência de plano estadual de capacitação deixa profissionais da saúde sem preparo para lidar com primeira infância
A falta de um programa estadual permanente
ARTIGO: Administração Pública: o elo mais frágil da licitação
*Conselheiro Marco Aurelio Bertaiolli e Robert Werner Koller
“Quando promove uma licitação, a Administração
BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA DO TCU
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 604 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 22
Artigo da Revista do TCU analisa papel do controle externo nas políticas extrafiscais
Estudo analisa como tribunais de contas podem contribuir para a transparência,
INFORMATIVO N° 905 DO STJ
Já está disponível o Informativo n° 905, de 13 de outubro de 2026, do Superior Tribunal de Justiça.
Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte
Resumo em linguagem simples
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Terceira Seção do STJ reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários
A Terceira Seção do
Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese
Em sessão virtual finalizada nesta quarta-feira (14), a Segunda Seção
Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
Resumo em linguagem simples
• O
Informativo STF 1232/2026
A edição 1232/2026 do Informativo STF já está disponível.
08h30 às 17h00
