Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito do Estado e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Ex-Assessor de Subprocuradora-Geral da República (PGR/DF – MPF). Procurador do Município de Jundiaí/SP. Professor em Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Membro Fundador Associado do IBEDAFT. Coordenador, autor e coautor de diversas obras e artigos publicados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Trabalho, Saúde e Sociedade pela Universidade Santa Úrsula-RJ (USU). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Bolsa Mérito MackPesquisa. Mestre em Direito (Justiça, Empresa e Sustentabilidade) pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Especialista em Direito Processual – Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Unitoledo). Professor convidado da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Médico da CEPED/UERJ. Professor no curso de Direito da Fundação Educacional Araçatuba FAC/FEA. Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Penápolis/SP. Coordenador do programa de Compliance da FUNEPE. Advogado. Foi Secretário Municipal de Administração de Penápolis/SP. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo na PUC/SP. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Foi Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo e Procuradora da Universidade de São Paulo. Advogada integrante do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Doutora na George Washington University. Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Certificada em Compliance Anticorrupção pela FGV. Diretora Regional Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos de Infraestrutura (IBEJI). Representante Regional Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Sancionador (IDASAN). Professora Visitante da Universidade de Pisa (Itália). Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Professora do Mestrado (corpo permanente) da Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES) e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). Primeira Mulher Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Sócia do Escritório Carvalho Pereira, Fortini Advogados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae | Centro de Direitos Humanos | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Coordenador e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito do UNINTER. Fundador e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro da Comissão de Gestão Pública e Transparência da OAB/PR. Árbitro listado na Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP). Conferencista, Palestrante e Simposiasta no Brasil e no exterior. Parecerista e Sócio-fundador do Escritório Ferreira, Kozicki de Mello & Maciel Advogados Associados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Bacharel em Ciências Econômicas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP/PR) e em Direito pela PUC/PR. Professor convidado no curso de Pós-Graduação da PUC/PR. Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Árbitro listado na Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Advogado. Autor de livros e artigos jurídicos. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação Direito e Pós-Graduação em Direito. Ex-Procurador do Estado do Amapá, com atuação na área consultiva e nos Tribunais Superiores em Brasília/DF. Bacharel em Administração. Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE). Sócio-fundador do Escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Advogado especialista em Direito Administrativo. Consultor e Assessor Jurídico perante a órgãos públicos e empresas da iniciativa privada, na área de Direito Público. Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor, Parecerista e Advogado. Administrador certificado pelo ICSS (ênfase em Investimentos). AETQ de Fundo de Previdência Complementar. Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor convidado de Direito Administrativo em cursos de especialização da FGV Direito Rio e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável e Vice-presidente do Fórum Permanente de Transparência Pública e Probidade Administrativa da EMERJ. Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Árbitro listado no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Autor articulista do projeto Governança da Educação, da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de Direito Administrativo e Constitucional, tendo lecionado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), entre outras instituições de ensino. Procurador de Justiça (aposentado) do MPE/RJ. Presidente de Honra do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado e Consultor Jurídico. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor de Pós-Graduação em diversas universidades e instituições, destacando-se a Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), Escola Superior da Magistratura Estadual (AJURIS), UNIRITTER (Laurent University). Professor convidado da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Autor de inúmeras obras e artigos publicados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Procurador do Município de Santo André/SP. Professor de Direito Administrativo e também Direito Urbanístico e Ambiental, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), entre 2011 e 2013, e do Instituto Brasileiro de Direito Municipal (IBDM), em 2010. Foi Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP, de 1998 a 2003, e Conselheiro Seccional, em 2013/2015 e 2016/2018. Presidiu a Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP, triênio 2016/2018, e a Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB, em 2016/2018. Também foi Presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e representou a OAB/SP na Comissão Examinadora do 172º concurso de ingresso na Magistratura de São Paulo. Representa, ainda, a OAB na Comissão Examinadora de Concurso Público para Ingresso na Magistratura Federal, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Integrou a equipe de elaboração da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997). Autor de diversos livros, capítulos e artigos jurídicos publicados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora em Direito Público pela PUC/MG. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Urbanístico pela PUC/MG. Professora de Direito Administrativo na Especialização da PUC/MG. Foi Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Sócia do Escritório Carvalho Pereira, Fortini Advogados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Professora Associada Livre-Docente da PUC/SP. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional, Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção (UNIFAI). Professora de Psicologia Jurídica/Medicina Legal e Direito Previdenciário da FIG/UNIMESP. Procuradora do Estado de São Paulo. Membro do Comitê de Bioética/HCFMUSP e HCOR. Diretora-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman) e do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Bioética do IASP. Award for asctive member/2019 – World Bioethics Day/UNESCO. Vice-Presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia (ESA). Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora e Mestre em Direito pela USP. Professora Titular (aposentada) em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP. Procuradora (aposentada) do Estado de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Professora Titular (aposentada) em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente, Doutora e Mestre pela USP. Professora Visitante da Universidade Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Presidente do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU). Procuradora (aposentada) do Municí¬pio de São Paulo. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Conselheiro (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito e Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor de Direito Administrativo e de Direito Regulatório na Graduação e no Mestrado Profissional da UNISINOS. Professor convidado em diversos cursos de especialização e aprimoramento, principalmente na área de direito público, em especial na área do Direito Administrativo. Palestrante em congressos, seminários, simpósios, cursos e ciclos de estudos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA/RJ (Universidade Veiga de Almeida). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – do PPGD/UVA (Universidade Veiga de Almeida). Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do Curso FORUM. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ. Árbitro e Consultor Jurídico. Autor e Coautor de diversas obras e artigos. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e do Programa de Doutorado e Mestrado em Tecnologia Ambiental da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Procurador da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste/SP. Advogado e Consultor em Direito Ambiental, Administrativo, Municipal e Urbanístico. Foi Procurador do Município de Campinas/SP e Advogado da Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Lato e Stricto Sensu, da Faculdade de Direito da PUC/SP. Diretor de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro-fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) e da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo. Líder do Grupo de Pesquisa “Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contratações Administrativas”. Procurador do Município de São Paulo. Advogado em São Paulo. Autor de várias obras jurídicas e artigos técnicos. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/RJ. Procurador (aposentado) do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi Decano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. Atualmente é Con¬sultor Jurídico e Advogado Militante. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Administrativista, Administrador de Empresas, Consultor, Parecerista e Conferencista. Autor e Articulista. Considerado por muitos doutrinadores um dos maiores especialistas em licitações, contratos, convênios e acordos administrativos do Direito Nacional. Possui mais de 40 anos de experiência no âmbito do Direito Administrativo. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU/SP. Pós-Graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC/SP. Extensão em Direito Contratual. Possui Certificação CP³P-F (Certified Public-Private Partnerships Professional – Foundation). Advogada e Consultora Jurídica na área de contratações públicas. Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí/SP. Conteudista de Pós-Graduação em Direito Administrativo no Grupo Kroton. Docente e Consultora Jurídica de diversas empresas. Professora do Centro Universitário Padre Anchieta (Jundiaí/SP), nas disciplinas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica. Formada em Letras, com Pós-Graduação em Gramática da Língua Portuguesa. Integrante da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas e da Academia Jundiaiense de Letras. Autora e coautora de diversas obras e artigos. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito pela UERJ. Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Conselheira da Cidade do Rio de Janeiro. Conselheira Suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Membro do Fórum de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Árbitra listada no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES/SP) e na Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC). Sócia do Motta Fernandes Advogados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Livre-Docente e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Doutor em Direito Público pela Universidade de Munique (Ludwig Maximilians Universität – Alemanha). Professor de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu na FDRP-USP. Controlador-Geral Adjunto da Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência de Munique (Alemanha), no Centro de Direito Administrativo da Universidade de Aix-Marselha (França) e na Universidade Autônoma de Madri (Espanha). Editor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP (RDDA). Parecerista, Consultor e Árbitro. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente. Palestrante e Conferencista de destaque. Consultor Jurídico e Parecerista. Sócio-fundador da Mukai Advogados Associados. Autor de diversos artigos técnicos e obras jurídicas. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.