A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:

DIREITO TRIBUTÁRIO – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços.

Confira outros temas relacionados:

Momento da responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Responsabilização Tributária. Redirecionamento da execução fiscal. Ausência de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento.

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.

Fonte: STJ