Já está disponível a edição n° 1206/2026 do Informativo STF.
SUMÁRIO:
1 PLENÁRIO
- DIREITO ADMINISTRATIVO AGENTES PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO; DELEGAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA; CONCURSO PÚBLICO; PROCESSO SELETIVO » Profissão de tradutor e intérprete público: grau de excelência em exames nacionais e internacionais de proficiência de idiomas e dispensa de concurso para aferição de aptidão – ADI 7.196/DF
- SERVIÇOS PÚBLICOS; SAÚDE; FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; TRATAMENTO ONCOLÓGICO » Medicamentos para tratamentos oncológicos: ressarcimento e competência jurisdicional – RE 1.366.243 Ref/SC (Tema 1.234 RG)
- DIREITO CONSTITUCIONAL COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; EDUCAÇÃO; PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; LIBERDADE DE ENSINO; DIVERSIDADE » Lei municipal e proibição do uso de linguagem neutra em âmbito escolar – ADPF 1.159/SC
- DIREITO FINANCEIRO ORÇAMENTO; EMENDAS PARLAMENTARES; CASSAÇÃO DE MANDATO; SUPLÊNCIA » Gestão de emendas por suplentes de parlamentares cassados – ADPF 854 Ref-quinto/DF
2 TURMAS
3 INOVAÇÕES NORMATIVAS STF
Confira a íntegra no link abaixo:
Fonte: STF
