Com uma abordagem teórica e prática, o presente Curso visa apresentar os principais aspectos dos atuais convênios públicos, suas especificidades e polêmicas, com base na legislação em vigor.

agentes públicos de quaisquer áreas relacionadas, direta ou indiretamente, com os convênios públicos; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de parcerias; todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.