Abordagem teórica e prática sobre o Direito Tributário à luz do Código Tributário Nacional – CTN e da Constituição Federal de 1988, numa carga horária de 16 horas, a fim de capacitar gestores, analistas e demais agentes públicos, tornando mais eficaz a sua atuação.
servidores públicos federais, estaduais e municipais;
todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.
