Apresentar uma visão mais aprofundada dos contratos celebrados pelas empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias, com base na Lei nº 13.303/2016, que “dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, bem como no seu Dec. Regulamentador n° 8.945/2016.

integrantes de setores de contratos de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias; agentes envolvidos no seu acompanhamento e/ou controle dos contratos; gestores e fiscais de contratos de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias; responsáveis pela elaboração de contratos de Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação por Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias em geral; todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.