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Modificações dos Contratos Administrativos na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)

Todos os contratos administrativos celebrados pelo Poder Público, ao longo de sua execução, estão sujeitos a alterações das regras inicialmente pactuadas. Para este curso foram destacados os pontos que tradicionalmente geram mais dúvidas, no tocante aos aspectos do tempo de vigência do contrato, das modificações quantitativas e qualitativas do objeto e das alterações econômico-financeiras. Os participantes estudarão estes e outros pontos, com o propósito de bem compreender a regras legalmente traçadas no campo da execução contratual, o que conferirá a todos maior segurança no momento de enfrentar os casos concretos que este vasto tema tem a proporcionar.
integrantes de setores de contratos; agentes envolvidos no seu acompanhamento e controle; responsáveis pela elaboração deste instrumento; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.

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