A Lei nº 12.305/2010, ao ser instituída, estabeleceu diretrizes e responsabilidades para os geradores de resíduos sólidos e o Poder Público, bem como instrumentos econômicos aplicáveis à sua efetividade. Em meio a um tema tão complexo e que envolve engajamento dos setores público e privado, este Curso visa destacar a PNRS nos âmbitos estadual e municipal, os instrumentos legais e econômicos possíveis de serem utilizados para efetivar a sua implementação, de maneira que atenda à legislação e contribua para um ambiente mais limpo, respeitando os princípios de meio ambiente saudável, desenvolvimento e crescimento econômico positivo e inclusão social virtuosa.

Gestores públicos da Administração direta e indireta, que exercem cargos eletivos, de confiança e técnicos no âmbito federal, estadual e municipal; Todo e qualquer profissional que atue nas áreas de sustentabilidade, meio ambiente, inclusão social e terceiro setor como um todo.