O sucesso das contratações públicas depende da perfeita elaboração de anteprojeto, estudo técnico preliminar, projeto básico, projeto executivo e/ou termo de referência. Em face da extrema importância de tais instrumentos, apresentamos este curso específico, que visa esclarecer os principais aspectos jurídicos destes documentos necessários nos processos de contratação, suas especificidades e distinções.

agentes responsáveis pela elaboração de anteprojeto, estudo técnico preliminar, projeto básico, projeto executivo e/ou termo de referência; integrantes de setores de licitação; pregoeiros, integrantes de equipes de apoio e membros de comissões de licitação; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.