Já está disponível o Boletim de Jurisprudência 540 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 13 e 14 de maio de 2025.
Confira nossos destaques:
* Acórdão 1073/2025 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Aroldo Cedraz). Pessoal. Teto constitucional. Base de cálculo. Gratificação natalina. Advogado público. Honorários advocatícios.
* Acórdão 1084/2025 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Jorge Oliveira). Responsabilidade. Contrato administrativo. Superfaturamento. Proposta de preço. Solidariedade. Orçamento estimativo.
* Acórdão 1087/2025 Plenário (Agravo, Relator Ministro Aroldo Cedraz). Licitação. Qualificação econômico-financeira. Índice contábil. Serviços contínuos. Capital circulante líquido. Base de cálculo. Vigência. Contrato. Capital de giro.
* Acórdão 1089/2025 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler). Responsabilidade. Culpa. Parecerista. Fundamentação. Parecer jurídico.
* Acórdão 1091/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler). Licitação. Qualificação técnica. Certificação. Qualidade. Capacidade operacional. Habilitação de licitante.
* Acórdão 1100/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Jhonatan de Jesus). Licitação. Proposta. Pequena empresa. Microempresa. Licitação com cota reservada. Lote (Licitação). Preço. Ajuste.
* Acórdão 3014/2025 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman). Responsabilidade. Débito. Imprescritibilidade. Tomada de contas especial. Improbidade administrativa. Repercussão geral.
* Acórdão 2467/2025 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). Responsabilidade. Culpa. Erro grosseiro. Convênio. Execução física. Plano de trabalho.
Acesse a íntegra deste Boletim nos links abaixo:
Fonte: TCU
