Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 553 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 12 e 13 de agosto de 2025.
Confira nossos destaques:
- Acórdão 1835/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Jhonatan de Jesus). Pessoal. Sistema S. Nepotismo. Parentesco. Função de confiança.
- Acórdão 1835/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Jhonatan de Jesus). Pessoal. Sistema S. Nepotismo. Parentesco. Hierarquia. Cargo em comissão.
- Acórdão 1839/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues). Pessoal. Tempo de serviço. Pessoal militar. Tempo de contribuição. Pensão militar. Demissão de pessoal. Contagem de tempo de serviço. Duplicidade.
- Acórdão 1839/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues). Pessoal. Pensão militar. Morte ficta. Tempo de contribuição. Demissão de pessoal. Falecimento.
- Acórdão 1840/2025 Plenário (Aposentadoria, Revisor Ministro Benjamin Zymler). Pessoal. Aposentadoria especial. Pessoa com deficiência. Cálculo. Proventos. Mandado de injunção. Média aritmética. Proventos integrais. Paridade.
- Acórdão 1850/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Antonio Anastasia). Licitação. Estudo de viabilidade. Locação (Licitação). Estudo técnico preliminar. Veículo. Opção. Aquisição. Análise de custos. Benefícios. Seguro. Manutenção.
- Acórdão 1855/2025 Plenário (Representação, Relator Ministro Jorge Oliveira). Licitação. Orçamento estimativo. Elaboração. Estimativa de preço. Pesquisa de preço. Referência. Local. Preço de mercado. Inexequibilidade.
- Acórdão 5817/2025 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas). Responsabilidade. Débito. Prescrição. Pretensão punitiva. Irregularidade. Comunicação processual. Abrangência. Interrupção. Apuração. Identificação. Fato.
- Acórdão 5839/2025 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman). Pessoal. Aposentadoria especial. Policial. Tempo ficto. Insalubridade. Contagem de tempo de serviço.
Acesse a íntegra deste Boletim nos links abaixo:
Fonte: TCU
