Já está disponível o Boletim de Pessoal n° 135 do Tribunal de Contas da União, referente ao mês de junho de 2025.
Confira nossos destaques:
1. Acórdão 3705/2025 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler) – Aposentadoria especial. Professor. Curso de pós-graduação. Afastamento. Tempo de serviço. Magistério.
2. Acórdão 3708/2025 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler) – Regime de dedicação exclusiva. Vedação. Limite mínimo. Aposentadoria. Tempo de serviço. Professor.
3. Acórdão 3845/2025 Primeira Câmara (Pensão Militar, Relator Ministro Bruno Dantas) – Reforma (Pessoal). Invalidez. Reforma-prêmio. Abrangência.
4. Acórdão 3852/2025 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler) – Aposentadoria. Proventos. IBGE. Gratificação de desempenho.
5. Acórdão 3931/2025 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Benjamin Zymler) – Acumulação de pensões. Limite. Pensão civil. Pensão militar. Aposentadoria. Acumulação de cargo público.
6. Acórdão 3952/2025 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Jhonatan de Jesus) – Ato sujeito a registro. Alteração. Prescrição. Proventos. Acréscimo.
7. Acórdão 3964/2025 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) – Concurso público. Aproveitamento. Requisito. Exercício do cargo. Local.
8. Acórdão 3232/2025 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes) – Acumulação de cargo público. Irregularidade. Vencimentos. Proventos. Ressarcimento.
9. Acórdão 3255/2025 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Jorge Oliveira) – Aposentadoria. Proventos. Cálculo. Média aritmética. Proventos integrais.
10. Acórdão 3260/2025 Segunda Câmara (Reforma, Relator Ministro Jorge Oliveira) – Ato sujeito a registro. Princípio da insignificância. Legalidade. Exceção. Pagamento indevido.
Acesse a íntegra deste Boletim nos links abaixo:
Fonte: TCU
