Juíza-ouvidora do Supremo participou da cerimônia de abertura do evento nesta sexta-feira (13)
Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente no evento com a instalação de uma Constituição de três metros de altura e a distribuição da cartilha “Uma aventura com a Constituição” aos estudantes que circulam pelo local. A expectativa de público é de 600 mil visitantes durante os 10 dias.
Além disso, o Supremo foi uma das instituições convidadas para a cerimônia de abertura da Bienal, representado pela juíza-ouvidora Flávia Martins de Carvalho. “Nos dias de hoje, em que somos bombardeados por fake news, a leitura nos serve como instrumento para discernirmos entre o certo e o errado, o falso e o verdadeiro, o justo e o injusto”, destacou a juíza no palco que também recebeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o escritor homenageado pela Bienal, o mineiro Ruy Castro.
Ao final de sua fala, Flávia deixou um convite para duas leituras: a da Constituição e a da cartilha. “A Constituição Federal é o livro que sustenta nossa democracia. E só em uma democracia é possível um evento como esse, com diversidade”, afirmou.
Decisões
Em 2019, o STF garantiu que livros que tratam do tema homotransexualidade não fossem apreendidos na Bienal do Livro do Rio, após suspender decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que ia nesse sentido. À época, o então presidente do STF ministro Dias Toffoli, afirmou que “a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”.
Outra decisão importante nessa área se deu em 2015, quando o Plenário, por unanimidade, declarou a inexigibilidade da autorização prévia para a publicação de biografias.
Fonte: STF
