Orientar na prática a elaboração segura dos principais instrumentos que compõem uma licitação sob a égide da nova Lei n° 14.133/2021, quais sejam, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento de Preços da Administração, Processo de Contratação Direta, Edital da Licitação e Contrato Administrativo, a fim de evitar questionamentos pelos órgãos de controle.
integrantes de setores de licitações e contratos;
integrantes de setores de compras e contratações;
responsáveis pela fase preparatória da licitação, contratação direta e/ou pela elaboração de editais e contratos;
gestores e fiscais de contratos;
assessores jurídicos, procuradores e advogados;
todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.