Explorar de maneira prática e detalhada as disposições setoriais da Lei n° 14.133/2021, focando na correta aplicação dos procedimentos de contratação no âmbito da Administração Pública. O curso abordará a instauração e a instrumentalização dos processos de contratação, analisando cada hipótese de licitação previstas na lei para cada setor específico. Por meio de discussões de casos concretos e questões práticas, será fornecido embasamento teórico aliado à análise da jurisprudência dos Tribunais, visando capacitar os participantes para a aplicação eficaz e imediata das disposições setoriais da nova Lei de Licitações em suas atividades profissionais.
agentes atuantes na fase preparatória dos processos de contratação;
agentes responsáveis pela condução dos processos de contratação direta;
integrantes de setores de licitações e contratos;
integrantes de setores de compras e contratações;
assessores jurídicos, procuradores e advogados;
gestores públicos;
todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.