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A Nova Lei de Licitações e as Contratações Setorizadas

Explorar de maneira prática e detalhada as disposições setoriais da Lei n° 14.133/2021, focando na correta aplicação dos procedimentos de contratação no âmbito da Administração Pública. O curso abordará a instauração e a instrumentalização dos processos de contratação, analisando cada hipótese de licitação previstas na lei para cada setor específico. Por meio de discussões de casos concretos e questões práticas, será fornecido embasamento teórico aliado à análise da jurisprudência dos Tribunais, visando capacitar os participantes para a aplicação eficaz e imediata das disposições setoriais da nova Lei de Licitações em suas atividades profissionais.
agentes atuantes na fase preparatória dos processos de contratação; agentes responsáveis pela condução dos processos de contratação direta; integrantes de setores de licitações e contratos; integrantes de setores de compras e contratações; assessores jurídicos, procuradores e advogados; gestores públicos; todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral; todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.

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