Este curso visa transmitir aos participantes características, peculiaridades e aspectos mais específicos inerentes a esta tão importante função no âmbito da Administração Pública, muitas vezes desconhecidos pelos servidores designados a exercer este mister e pela própria autoridade designante. Ainda, este curso busca reforçar a importância da função de agentes de contratação, pregoeiros e integrantes de equipes de apoio para a Administração, bem como as cautelas necessárias na designação de servidores para exercerem tais funções.

Agentes de contratação; pregoeiros; integrantes de equipes de apoio; membros de comissões de contratação e comissões de licitação; integrantes de setores de licitações e contratos; integrantes de setores de compras e contratações; agentes responsáveis pela análise de recursos, impugnações e esclarecimentos; servidores que possam ser eventualmente designados a exercer a função de agentes de contratação, pregoeiro ou integrante de equipe de apoio; autoridades responsáveis pelas respectivas designações e delegações de competências aos agentes de contratação e pregoeiros; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral; todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.