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Aperfeiçoando as Fases das Licitações Públicas (Modalidades Pregão, Concorrência e Diálogo Competitivo), em conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)

Proporcionar aos participantes uma visão sobre os principais aspectos procedimentais relativos à classificação e ao julgamento das propostas, visando tornar mais segura e eficaz esta atribuição típica das comissões de licitação e pregoeiros, que muitas vezes se deparam com obstáculos relacionados com a análise da aceitabilidade dos preços ofertados, propostas inexequíveis, realização de diligências, percalços na etapa de lances, dentre vários outros pontos inerentes a esta etapa do procedimento. Outro tema de suma relevância a ser enfrentado envolve os recursos administrativos, as impugnações ao instrumento convocatório e os pedidos de esclarecimentos, que são interpostos frequentemente pelos licitantes e que possuem um rito peculiar que deve ser observado com muita cautela por aqueles servidores incumbidos do seu recebimento, processamento e exame.
Membros de comissões de licitação e comissões de contratação; agentes de licitação; pregoeiros e integrantes de equipes de apoio; integrantes de setores de licitação; agentes responsáveis pela análise de recursos, impugnações e pedidos de esclarecimentos; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral; todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.

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