Apresentar de forma prática como os processos de contratação direta devem ser instaurados e instrumentalizados, analisar cada hipótese de dispensa e inexigibilidade de licitação, com discussão de casos concretos e questões práticas, apresentando, sempre que possível, a recente jurisprudência dos Tribunais, a fim de viabilizar a aplicabilidade adequada e imediata da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021), nos processos de contratação direta a serem instaurados pela Administração Pública.

Agentes atuantes na fase interna dos processos de contratação direta; agentes responsáveis pela condução de tais processos; assessores jurídicos, procuradores e advogados; gestores públicos; todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação direta; todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.