Apresentar um panorama geral do procedimento licitatório e das modalidades licitatórias atualmente existentes, abordando seus principais aspectos procedimentais, de forma a dirimir as dúvidas recorrentes dos agentes públicos que atuam ou pretendam atuar, direta ou indiretamente, na área de licitações, com base na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021).
membros de comissões de licitação e comissões de contratação;
agentes de licitação;
pregoeiros e integrantes de equipes de apoio;
integrantes de setores de licitação;
agentes responsáveis pela análise de recursos, impugnações e pedidos de esclarecimentos;
assessores jurídicos, procuradores e advogados;
todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.