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Editais de Licitação (Pregão, Concorrência e Diálogo Competitivo) na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)

Alcançar o pleno êxito durante o certame licitatório e ao longo de toda a execução contratual é algo que depende em grande parte das regras estabelecidas no instrumento convocatório, cautelosamente confeccionadas ainda na fase interna. O presente curso levará aos participantes valiosas informações que servirão de subsídio para melhor compreender a estrutura dos editais e suas cláusulas necessárias, orientando-os adequadamente, a fim de evitar discussões desnecessárias relativas à interpretação do ato convocatório, que muitas vezes acabam por impedir a celeridade e a finalidade última das licitações em geral, que é a contratação do objeto.
responsáveis pela fase interna da licitação e/ou pela elaboração de instrumentos convocatórios; integrantes de setores de licitações e contratos; membros de comissões de licitação e agentes de contratação; pregoeiros e integrantes de equipes de apoio; agentes responsáveis pela análise de recursos, impugnações e pedidos de esclarecimentos; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral; quaisquer pessoas da iniciativa privada que participem ou tenham interesse em participar de licitações e processos de contratações públicas; todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.

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