Alcançar o pleno êxito durante o certame licitatório e ao longo de toda a execução contratual é algo que depende em grande parte das regras estabelecidas no instrumento convocatório, cautelosamente confeccionadas ainda na fase interna. Com uma abordagem teórica e prática, em aula expositiva mesclada com a análise e a discussão de muitas questões práticas, extraídas de casos concretos vivenciados pelo Poder Público, o presente curso levará aos participantes valiosas informações que servirão de subsídio para melhor compreender a estrutura dos editais e suas cláusulas necessárias, orientando-os adequadamente, a fim de evitar discussões desnecessárias relativas à interpretação do ato convocatório, que muitas vezes acabam por impedir a celeridade e a finalidade última das licitações em geral, que é a contratação do objeto.

responsáveis pela fase interna da licitação e/ou pela elaboração de instrumentos convocatórios; integrantes de setores de licitações e contratos; membros de comissões de licitação e agentes de contratação; pregoeiros e integrantes de equipes de apoio; agentes responsáveis pela análise de recursos, impugnações e pedidos de esclarecimentos; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral; quaisquer pessoas da iniciativa privada que participem ou tenham interesse em participar de licitações e processos de contratações públicas; todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.