Proporcionar formação continuada e atualizada aos profissionais que atuam na área da Infância e Juventude, especialmente aos membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos, notadamente no que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, à luz da sistemática da Lei n° 8.069/1990, bem como proporcionar formação continuada e atualizada com abordagem específica sobre as atribuições do Conselho Tutelar e aplicação de medidas protetivas à criança, ao adolescente e aos pais.

membros do Conselho Tutelar; membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; servidores públicos que atuam na área da infância e juventude; gestores públicos; assessores jurídicos, procuradores e advogados; agentes públicos envolvidos na criação e implementação de políticas públicas específicas na área da infância e juventude; todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.