A Lei nº 13.655/2018 alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, trazendo grande repercussão para o direito público e para as contratações públicas. Este Curso apresentará e discutirá os principais impactos que deverão ser observados pelos agentes que lidam com o universo das licitações e contratos.
pregoeiros e integrantes de equipes de apoio;
membros de comissões de licitação, comissões de contratação e agentes de contratação;
integrantes de setores de compras, licitações e contratos;
assessores jurídicos, procuradores e advogados;
responsáveis pela fase interna da licitação e/ou pela elaboração de instrumentos convocatórios;
gestores e fiscais de contratos;
auditores;
integrantes dos órgãos de controle interno e externo;
autoridades e dirigentes;
todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
todo e qualquer profissional que atua, direta ou indiretamente, com o tema.
