Apresentar um panorama geral das novidades e alterações introduzidas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n° 14.133/2021, com foco principalmente na atuação e responsabilidades dos Secretários Municipais.

Secretários Municipais; gestores públicos; agentes de contratação, pregoeiros e integrantes de equipes de apoio; membros de comissões de contratação; integrantes de setores de licitações e contratos; integrantes de setores de compras e contratações; responsáveis pela fase preparatória da licitação e/ou pela elaboração de editais; gestores e fiscais de contratos; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral; todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.