proporcionar e aprofundar a compreensão do relacionamento da Administração Pública com as ONG’s (OSC’s – Organizações da Sociedade Civil), no que tange às parcerias previstas nas 3 (três) formas de Contratualização trazidas na Lei n° 13.019/2014, além de compreender os efeitos da pandemia da COVID-19 nestas parcerias (celebradas e cenário futuro).
agentes públicos atuantes na área de planejamento, execução, fiscalização, acompanhamento, prestação de contas e tomada de contas especiais de parcerias;
assessores jurídicos, procuradores e advogados;
estagiários, bacharéis em Direito e profissionais graduados em outras áreas
gestores de ONGs
funcionários públicos em geral
todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de parcerias;
todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.