• Resumo em linguagem simples

• A Coordenadoria de Jurisprudência do TCE/SC publicou a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência no Portal. Disponível no menu “Jurisprudência, a publicação reúne decisões relevantes do mês anterior, vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A edição inclui, também, julgados do STF, do TCU e do STJ, na seção “Jurisprudência de Outros Tribunais”. 

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência – Informativos de Jurisprudência. 

Com periodicidade mensal, o informativo reúne deliberações relevantes das diversas áreas do TCE/SC emitidas no mês anterior — com exceção da edição de fevereiro, que contempla manifestações de dezembro também —, relacionando-as aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).  

Nesta edição, na seção de “Jurisprudência de Outros Tribunais”, há decisões do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e do Superior Tribunal de Justiça. 

Fonte: TCE/SC