Edição nº 81, dezembro de 2024, do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos

🎄 Mês 12/2024 – Já está disponível a Edição nº 81 do periódico mensal SLC – Solução em Licitações e Contratos👇

🎤ENTREVISTA COM O MESTRE🎤

🗣️💬 Tema: “Distinções e similitudes entre as modalidades pregão e concorrência sob a forma eletrônica”

⭐Entrevistado Dr. Jamil Manasfi da Cruz⭐

💎 SOLUÇÕES AUTORAIS 💎

📚 “As quatro formatações da dispensa por valor nos termos da Nova Lei de Licitação e as regulamentações pertinentes”, Jamil Manasfi da Cruz, César Augusto Wanderley Oliveira e Jorge Crispim Pimenta

📚 “O papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)”, Rafael Carvalho Rezende Oliveira

📚 “Licitações internacionais (Lei nº 14.133/21, art. 52 c/c art. 26)” & “Nulidade dos contratos (Lei nº 14.133/21, arts. 147 a 150)”, Ivan Barbosa Rigolin

📚 “Lei nº 14.133/2021. Menores e grupos mais vulneráveis. Implicações jurídicas em licitações e contratos” &  “Lei nº 14.133/2021. Inexequibilidade, sobrepreço e superfaturamento. Anotações introdutórias”, Célio Leite

📚 “Lei nº 14.133 e a comparação de normas licitatórias do regime anterior” & “Correção em planilhas: licitações brasileiras seguem ideia americana”, Jonas Lima

📚 “Inexigibilidade e a influência da Lei das Estatais: maior flexibilidade?” & “A entrega do objeto na licitação: nem tudo é doloso”, Guilherme Carvalho e Sousa

⚖️SAINDO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS⚖️

📖 “Deixe ao sucessor o município que você gostaria de ter encontrado”, & “As prefeituras e a fiscalização do Terceiro Setor. Apenas em 2023, setor público paulista transferiu R$ 40,8 bi a entidades”, Dimas Ramalho

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