🗓️ Mês 05/2025 – Já está disponível a Edição nº 86 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos👇
🎤ENTREVISTA COM O MESTRE🎤
⭐Entrevistado Dr. Anderson Burke⭐
🗣️💬 Tema: “Crimes nas Licitações e Contratações Públicas”
💎 SOLUÇÕES AUTORAIS 💎
📚 “Crimes em licitações e contratos administrativos: comparação do tratamento penal no Brasil e em países europeus”, Anderson Burke
📚 “Desafios da Nova Lei de Licitações: unidade gestora e a compra direta em decorrência de valor diante da realidade dos órgãos públicos”, Viviane Fernandes de Araujo
📚 “Contratações de STIC: o desafio de estabelecer as atribuições da área requisitante no planejamento da contratação e na gestão do contrato”, Luiz Claudio de Azevedo Chaves
📚 “O resultado da análise da amostra na vigência da ata de registro de preço é vinculante aos orgãos participantes?”, Alcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho. Jamil Manasfi da Cruz e Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira
📚 “Contrato por estimativa de demanda. Serviços sociais. Aplicam-se os 25% do art. 125 da Lei de Licitações?”, Sandra Krieger Gonçalves
📚 “Recebimento do objeto e pagamentos (Lei nº 14.133/21, arts. 140/6)”, Ivan Barbosa Rigolin
📚 “Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 10.522/2002. Inconstitucionalidade da vedação a contrato e aditamento ante mero registro no Cadin. Anotações preliminares”, Celio Leite
📚 “Licitação e alta administração: responsabilização pela assinatura?”, Guilherme Carvalho e Sousa e Denilson Venâncio
📚 “Licitação: como transpor a jurisprudência da Lei nº 8.666 para a Lei nº 14.133, Jonas Lima
📚 “Contratação temporária: inaplicabilidade do regime estatutário”, José dos Santos Carvalho Filho
⚖️SAINDO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS⚖️
📖 “Fiscalizar as emendas” & “Tribunais de Contas e o julgamento de prefeitos. STF decide que gestor pode ser punido quando ordenar despesa”, Dimas Ramalho
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🙏 Agradecemos imensamente ao entrevistado do mês e a todos os ilustres colaboradores, que abrilhantaram esta edição comemorativa com suas ideias e pensamentos.
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