Incentivo fiscal é uma expressão genérica que se refere a uma série de benefícios tributários possíveis, tanto para pequenas e médias empresas quanto para particulares.
O objetivo é estimular um determinado setor econômico por meio da criação de regras e condições para a incidência de tributação mais favorável, facilitada ou menos onerosa.
Alguns desses incentivos são:
– Créditos e isenções fiscais decorrentes de investimentos em educação de funcionários ou contratação de determinados grupos de trabalhadores.
Essa prática gera crédito fiscal para as empresas e simultaneamente contribui para a qualificação dos trabalhadores.
– Restituição de IRPJ relacionado a investimentos em tecnologia e inovação.
Fomenta a competitividade do mercado ao promover um aperfeiçoamento de métodos de trabalho, de serviços e de produtos.
– Deduções tributárias por uso de energias renováveis;
– Tributação pelo Simples Nacional.
O impacto dessas medidas pode ser muito significativo, uma vez que não apenas facilita o planejamento tributário, mas desonera o custo de operações.
Elas também possibilitam um retorno palpável do investimento feito pelo empresário e também beneficia o mercado.
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