A edição 1211/2026 do Informativo STF já está disponível.
Confira o Sumário:
1 PLENÁRIO
- DIREITO CONSTITUCIONAL REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA CONCORRENTE; NORMA GERAL FEDERAL; POLÍCIA CIVIL » Delegado de polícia: fixação do valor da bolsa-auxílio de formação profissional no âmbito estadual – ADI 7.783/PE
- REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA » Taxa de religação de energia elétrica – ADI 7.793/PA
2 TURMAS
3 INOVAÇÕES NORMATIVAS STF
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Fonte: STF
