O servidor da Justiça Federal do Maranhão Francisco das Chagas elaborou e lançou um manual que visa orientar sobre aposentadoria e benefícios previdenciários. A publicação, chamada “Aposentadorias, Pensão por Morte e Abono de Permanência no Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Federal” esclarece as regras previdenciárias implementadas pela Emenda Constitucional n. 103/2019, que reformou a previdência no Brasil.
O livreto, direcionado a servidores públicos federais, gestores e demais interessados, traz informações detalhadas sobre os benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS). Além das aposentadorias e pensões por morte, a obra aborda o abono de permanência, destacando que, embora não seja um benefício previdenciário, ele é um tema relevante para os servidores.
“O objetivo principal do manual é fornecer informações previdenciárias atualizadas, oferecendo uma visão geral das regras de aposentadoria e pensão por morte, assim como do abono de permanência, antes e depois da EC n. 103/2019. Ele também serve como uma ferramenta de pesquisa e inclui exemplos práticos que facilitam o entendimento de qualquer usuário interessado em aprofundar seus conhecimentos”, explicou Francisco das Chagas, que é diretor do Núcleo de Auditoria Interna (Nuaud).
O material – importante para atualizar os servidores em relação a seus direitos previdenciários, já está disponível para consulta na Coleção Publicações da SJMA. Basta acessar o link: Manual de Aposentadorias e Benefícios Previdenciários.
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
