Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Consultor Jurídico na área de Licitações e Contratos Administrativos e Direito Administrativo. Editor, Professor e Diretor Jurídico da SGP – Soluções em Gestão Pública. Coordenador do MBA em Licitações e Contratações da Administração Pública da SGP. Professor convidado no Programa de Extensão Universitária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade São Paulo (FDRP-USP), lecionando, semanalmente, desde 2023 até o presente momento. Professor convidado da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCMSP), por 2 anos consecutivos (2023 e 2024). Coordenador e coautor do livro “A Boa Gestão Pública e o Novo Direito Administrativo: dos conflitos às melhores soluções práticas”, São Paulo: SGP, 2021. Coautor dos livros: “Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Professor Kiyoshi Harada”, United States: Ed. Pembroke Collins, 2022; “Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas”, Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2022; “Temas Atuais de Direito Público – Estudos em Homenagem ao Professor Toshio Mukai”, São Paulo: Thoth, 2019; e “Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos”, São Paulo: NDJ, 2016. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.

Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor convidado de Direito Administrativo em cursos de especialização da FGV Direito Rio e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável e Vice-presidente do Fórum Permanente de Transparência Pública e Probidade Administrativa da EMERJ. Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Árbitro listado no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Autor articulista do projeto Governança da Educação, da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito do Estado e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Ex-Assessor de Subprocuradora-Geral da República (PGR/DF – MPF). Procurador do Município de Jundiaí/SP. Professor em Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Membro Fundador Associado do IBEDAFT. Coordenador, autor e coautor de diversas obras e artigos publicados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Doutoranda em Antropologia pela PUC/SP. Doutora em Direito de Estado pela USP e pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Administrativo pela USP. MBA em Direito e Gestão Educacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Advogada e Professora Universitária.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e Ambiental da Escola Paulista de Direito (EPD). Procurador do Município de São Paulo. Advogado e Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP.

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo na PUC/SP. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Foi Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo e Procuradora da Universidade de São Paulo. Advogada integrante do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Universitária e Advogada em São Paulo.

Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação Direito e Pós-Graduação em Direito. Ex-Procurador do Estado do Amapá, com atuação na área consultiva e nos Tribunais Superiores em Brasília/DF. Bacharel em Administração. Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE). Sócio-fundador do Escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Max Planck InstitutfürausländischesundinternationalesPrivatrecht (Hamburg-Alemanha). Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor de Direito Administrativo da USP. Professor visitante de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Professor da Escola Aberta do 3º Setor;

Procurador da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Ex-Reitor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público Brasiliense. Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito. Professor titular de Direito Administrativo e Constitucional do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Autor e/ou Coordenador dos livros: “Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas”, Ed. Fórum; “Curso de Direito Administrativo Econômico”, volumes I, II e III, Ed. Malheiros; “Direito Administrativo Econômico”, Ed. Atlas; “Direito Administrativo”, tomos I e II, Ed. Elsevier; “Direito do Agronegócio”, Ed. Fórum; “Direito Administrativo – Série Universitária”, Ed. Forense; “Direito Administrativo das Agências Reguladoras”, Ed. Lumen Juris; “Manual de Soluções Extrajudiciais de Conflitos na Administração Pública – de acordo com a Nova Lei 14.133/2021”; e outras obras que participou como coautor.

Doutorando e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela instituição Toledo de Ensino. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Professor Universitário de Direito Administrativo na instituição OAPEC Superior. Foi Coordenador do Curso de Direito desta mesma instituição (2020-2022). Procurador do Município de Iaras/SP. Colaborador, Parceiro e Consultor Jurídico da SGP. Autor e Coautor de diversos artigos científicos publicados em periódicos especializados e obras coletivas.

Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Universitário de Escolas Superiores e de Cursos Jurídicos. Procurador do Município de São Paulo. Consultor em Direito Público. Autor de obras e artigos jurídicos no campo do Direito Público.

Mestre em Direito pela UniCESUMAR. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Professor da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA/PR) em Cursos de Licitações e Contratos. Professor convidado da Escola de Direito do Ministério Público, do Centro de Ensino Renato Saraiva e em várias Instituições de Ensino Superior em Cursos de Pós-Graduação. Professor visitante na University of Florida (USA) – Frederic G. Levin College of Law. Expert em Contratações Públicas Municipais. Advogado, Palestrante e Parecerista. Autor e Coautor de diversas obras e artigos técnicos. Secretário-Geral Adjunto e Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da OAB/PR. Membro da Comissão de Compliance da OAB Maringá/PR.

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor de Pós-Graduação em diversas universidades e instituições, destacando-se a Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), Escola Superior da Magistratura Estadual (AJURIS), UNIRITTER (Laurent University). Professor convidado da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Autor de inúmeras obras e artigos publicados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Administrativo pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Assessora Jurídica no Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo. Professora da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professora convidada na Pós-Graduação de Direito Constitucional na PUC-SP, na Escola Paulista de Direito (EPD) e na Universidade Paulista (UNIP), nas cadeiras de Direito Constitucional e Administrativo. Foi Diretora de Convênios e Contratos do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE); Consultora de Aquisições Nacionais e Internacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP; e Conselheira Estadual da OAB/SP – Seccional São Paulo. Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

Pós-Doutora em Gestão e Políticas Públicas da EACH/USP. Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora Titular de Direito Administrativo do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/MG. Procuradora da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Procuradora-Geral da Consultoria Jurídica da USP; Diretora e Assessora Jurídica no Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo; Assessora Técnica no TCE/SP; Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; e Procuradora do Município de Florianópolis/SC. Autora, Coautora e Coordenadora de diversas obras e artigos publicados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora e Mestre em Direito pela USP. Professora Titular (aposentada) em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP. Procuradora (aposentada) do Estado de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD). Docente de Metodologia da Pesquisa Científica na Pós-Graduação da EPD. Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Superintendência e Chefe de Gabinete Substituta do Serviço Funerário do Município de São Paulo. Ex-Assessora Jurídica de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP, com estágio doutoral na Universidad Autónoma de Madrid (Espanha). Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), em que ocupou o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal perante a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e de Coordenação de Matéria Administrativa da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região. Professor de Direito Administrativo. Revisor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP e da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF. Coordenador da obra Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis, Editora Fórum. Autor das obras Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Editora Revista dos Tribunais; Coisa Julgada Administrativa, Editora Fórum; dentre outras. Autor e coautor de diversas obras e artigos

Pós-Doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA/RJ (Universidade Veiga de Almeida). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – do PPGD/UVA (Universidade Veiga de Almeida). Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do Curso FORUM. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ. Árbitro e Consultor Jurídico. Autor e Coautor de diversas obras e artigos. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e do Programa de Doutorado e Mestrado em Tecnologia Ambiental da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Procurador da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste/SP. Advogado e Consultor em Direito Ambiental, Administrativo, Municipal e Urbanístico. Foi Procurador do Município de Campinas/SP e Advogado da Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás. Professora Assistente no Centro Universitário de Anápolis/GO. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Atuou como Procuradora do Município de Anápolis/GO e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amapá.

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Lato e Stricto Sensu, da Faculdade de Direito da PUC/SP. Diretor de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro-fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) e da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo. Líder do Grupo de Pesquisa “Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contratações Administrativas”. Procurador do Município de São Paulo. Advogado em São Paulo. Autor de várias obras jurídicas e artigos técnicos. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Bacharel pela USP. Professor de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/SP), do Damásio Educacional, entre outras instituições. Procurador do Município de São Paulo, atualmente lotado na Coordenadoria-Geral do Consultivo da Procuradoria-Geral do Município. Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Advogado, Palestrante e Autor de diversos artigos e obras jurídicas.

Mestre em Direito pela UERJ. Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Conselheira da Cidade do Rio de Janeiro. Conselheira Suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Membro do Fórum de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Árbitra listada no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES/SP) e na Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC). Sócia do Motta Fernandes Advogados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global da Universidade de Coruña (Espanha). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional da COGEAE/PUC-SP. Assistente de Coordenação deste mesmo curso.

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/RJ. Procurador (aposentado) do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi Decano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. Atualmente é Con¬sultor Jurídico e Advogado Militante. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU/SP. Pós-Graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC/SP. Extensão em Direito Contratual. Possui Certificação CP³P-F (Certified Public-Private Partnerships Professional – Foundation). Advogada e Consultora Jurídica na área de contratações públicas. Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí/SP. Conteudista de Pós-Graduação em Direito Administrativo no Grupo Kroton. Docente e Consultora Jurídica de diversas empresas. Professora do Centro Universitário Padre Anchieta (Jundiaí/SP), nas disciplinas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica. Formada em Letras, com Pós-Graduação em Gramática da Língua Portuguesa. Integrante da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas e da Academia Jundiaiense de Letras. Autora e coautora de diversas obras e artigos. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente. Palestrante e Conferencista de destaque. Consultor Jurídico e Parecerista. Sócio-fundador da Mukai Advogados Associados. Autor de diversos artigos técnicos e obras jurídicas. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.