Advogado no Distrito Federal. Professor, Palestrante, Consultor e Parecerista. Articulista com especialização em Direito Público e Empresarial.

Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito do Estado e Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Ex-Assessor de Subprocuradora-Geral da República (PGR/DF – MPF). Procurador do Município de Jundiaí/SP. Professor em Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Membro Fundador Associado do IBEDAFT. Coordenador, autor e coautor de diversas obras e artigos publicados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Procurador da Fazenda Nacional. Foi Coordenador-Geral Jurídico de Orçamento, Licitação e Contrato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da PGFN, Gerente-Geral de Administração da ANATEL e Assessor Jurídico em Licitações e Contratos da Diretoria de Obras Civis da Marinha. Professor de Direito Administrativo e de Direito do Consumidor. Pós-Graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública

Advogado e Profissional da Contabilidade atuante na Área Pública. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura (EJEP/TER-SP). Professor e Palestrante pelo CRC-SP, Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), IBRAP, SENAC, Unipública, EGP – Equipe Gestão Pública, entre outras. Chefe da Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Isabel/SP. Pregoeiro e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitações. Assessor e Consultor em diversos Municípios e órgãos públicos. Membro da Comissão Técnica (TSE/CFC 2016-2019); Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da ABRADEP. Consultor especialista em contas de partidos e candidatos, defesas e recursos Coautor de Livros e outras publicações.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e Ambiental da Escola Paulista de Direito (EPD). Procurador do Município de São Paulo. Advogado e Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP.

Pós-Graduado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO/EB – Intendência). Pós-Graduado (MBA Executivo) em Direito Público pela FGV/RJ. Major do Exército Brasileiro. Chefe da Divisão Administrativa do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana/RJ.

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho/RJ. Professora de Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação da FGV/RJ e em Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP). Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Mestre em Direito do Estado pela FADUSP. Especializada em Direito Público e Compliance. Certificada internacionalmente em Compliance pela Society of Corporate Compliance & Ethics (CCEP-I). Certificada como Profissional de Compliance Anticorrupção pela LEC/FGV (CPC-A). Certificada como Profissional de Compliance em Proteção de Dados pela LEC/FGV (CPC-PD). Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OAB – Subseção Santos/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Membro da Comissão de Constitucional da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN).

Pós-Doutoranda em Antropologia pela PUC/SP. Doutora em Direito de Estado pela USP e pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Administrativo pela USP. MBA em Direito e Gestão Educacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Advogada e Professora Universitária.

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado. Professor e Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Professor Titular na Universidade Paulista (UNIP). Professor palestrante no Curso de Especialização Lato Sensu de Direito Administrativo na PUC/SP (COAGEAE). Professor na Escola Superior da Advocacia (ESA/SP). Conselheiro do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT)

Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenadora e Professora dos Cursos de Especialização de Direito Administrativo da Atame Pós-Graduação. Professora palestrante no Curso de Especialização da Coordenadoria-Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP.

Pós-Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Trabalho, Saúde e Sociedade pela Universidade Santa Úrsula-RJ (USU). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Bolsa Mérito MackPesquisa. Mestre em Direito (Justiça, Empresa e Sustentabilidade) pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Especialista em Direito Processual – Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Unitoledo). Professor convidado da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Médico da CEPED/UERJ. Professor no curso de Direito da Fundação Educacional Araçatuba FAC/FEA. Coordenador da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Penápolis/SP. Coordenador do programa de Compliance da FUNEPE. Advogado. Foi Secretário Municipal de Administração de Penápolis/SP. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juíza Federal, em São Paulo.

Advogado. Professor de Improbidade Administrativa da Especialização em Advocacia Pública da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA-OAB/MG). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Administrativo (tendo recebido o Prêmio de Direito Administrativo Professor Júlio César dos Santos Esteves), em Direito Tributário e em Direito Processual pela PUC/Minas. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), em parceria com a OAB/RJ. Especialista em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), conjuntamente com o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae – IGC) e com a Faculdade Arnaldo. Especialista em Direito Administrativo, em Direito Público, em Direito Processual e em Direito Constitucional pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (FEAD/MG). Especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Arnaldo. Especialista em Direito Público Aplicado pelo Centro Universitário UNA e pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), conjuntamente com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA-OAB/SP). Possui cursos pela Universidade de Harvard, pela Universidade de Queensland, pela Universidade Católica de Leuven, pela Universidade Tsinghua, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Autor de artigos jurídicos em jornais, sites e obras especializadas.

Procuradora do Município de Porto Alegre/RS. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pela UFRGS. Professora de Direito Administrativo e Palestrante.

Mestre em Direito Público Constitucional pela UNIFIEO. Especialista em Direito Público Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). Gestor de Políticas Públicas. Mentor em Direito Constitucional, com foco nos Municípios Brasileiros. Advogado atuante nos ramos de Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Direitos Humanos e Fundamentais. Jurista, Consultor Jurídico e Parecerista. Escritor Acadêmico e Palestrante. Docente Universitário e de Cursos Preparatórios para concursos públicos e exame da OAB. Possuidor de diversos prêmios e comendas recebidos em nível nacional.

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo na PUC/SP. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Foi Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo e Procuradora da Universidade de São Paulo. Advogada integrante do Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Universitária e Advogada em São Paulo.

Pós-Doutora na George Washington University. Doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Certificada em Compliance Anticorrupção pela FGV. Diretora Regional Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos de Infraestrutura (IBEJI). Representante Regional Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Sancionador (IDASAN). Professora Visitante da Universidade de Pisa (Itália). Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Professora do Mestrado (corpo permanente) da Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos, da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES) e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). Primeira Mulher Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Sócia do Escritório Carvalho Pereira, Fortini Advogados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Especialista em Contratos, Gestão Contratual, Tribunais de Contas, Controle Interno e Compliance. Coordenadora de Equipe Multidisciplinar. Profissional com 35 anos de experiência em consultoria, fiscalização, controle e relações contratuais. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Advogada, Consultora, Conferencista e Pesquisadora especializada no mercado jurídico público. Escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até 1988. Exerceu, ato contínuo, os cargos de Assessora Técnico-Procuradora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Chefe de Gabinete Substituta de Conselheiro, Assessora Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Agente de Fiscalização Financeira. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) e da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Direito Econômico (ABRADADE). Pertence, ainda, como Professora convidada, da Comissão de Estudos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Monitora da Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luis”. Avaliadora em bancas de qualificação e de defesa de dissertações de Mestrado e Doutorado em Direito. Ministra Cursos e Treinamentos em diversas áreas do Direito Púbico. Autora de livro “Admissão de Pessoal nas Empresas Públicas (1991), bem como de várias teses e artigos jurídicos.

Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogada em São Paulo. Consultora e Assessora Jurídica perante a órgãos públicos e empresas da iniciativa privada, em especial na área de licitações e contratos;

Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae | Centro de Direitos Humanos | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Laureado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Coordenador e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito do UNINTER. Fundador e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro da Comissão de Gestão Pública e Transparência da OAB/PR. Árbitro listado na Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP). Conferencista, Palestrante e Simposiasta no Brasil e no exterior. Parecerista e Sócio-fundador do Escritório Ferreira, Kozicki de Mello & Maciel Advogados Associados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado e Professor. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Público pela Universidade Maurício de Nassau. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui mais de 12 anos de trabalhos na área de contratações públicas, tendo atuado como Procurador-Chefe Adjunto e Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva, além de ter sido coordenador jurídico de diversas secretarias de estado. Instrutor de contratações públicas. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE.

Psicóloga em São Paulo, Formada em Psicologia e Direito pela Uniban. Pós-Graduada em Psicologia Jurídica pela Unicid. Atua nas áreas de implantação, treinamentos de gestão de pessoas, políticas, procedimentos e melhoria de clima organizacional dentro das empresas. Palestrante e Consultora.

Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Bacharel em Ciências Econômicas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP/PR) e em Direito pela PUC/PR. Professor convidado no curso de Pós-Graduação da PUC/PR. Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Árbitro listado na Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Advogado. Autor de livros e artigos jurídicos. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Graduado (MBA) em Administração Pública e Gerência de Cidades pela UNINTER. Servidor público federal, atuando no cargo de Administrador.

Mestre em Administração Pública pela FGV/RJ. Professor da FGV/RJ e da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ. Servidor concursado do TCE/RJ e ex-Assessor-Chefe da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Pós-Graduado em Direito pela PUC/SP. Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público. Professor convidado de Cursos de Pós-Graduação e Preparatórios para carreiras jurídicas. Foi Procurador do Município de Natal/RN. Autor da obra “Método Essencial – Direito Administrativo”, Editora Método – GEN.

Doutora em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Compliance e Proteção de Dados pelo IDPEE/Universidade de Coimbra. Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Associada Fundadora do IDASAN. Professora de Cursos de Especialização e Extensão (PUC/SP, Escola de Contas do TCM-SP, ILP ALESP, ESA-OAB/SP, Escola Mineira de Direito, Verbo Jurídico, dentre outros). Foi Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada. Sócia no Escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados;

Doutor e Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Procurador Jurídico em Presidente Prudente/SP. Possui experiência em Direito Público, Direito Municipal e Direito da Criança e do Adolescente.

Pós-Graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense (FAPA). Advogada e Contadora em Porto Alegre/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados voltados à gestão de contratos, com enfoque específico para a elaboração de planilha de custos e formação do preço e fiscalização de contratos. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e licitações do Instituto Nacional de Gestão Pública (INGEP).

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito Administrativo na FGV/RJ. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. Procurador do Estado de Rio de Janeiro.

Economista. Professor de Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal. Ex-Assessor Técnico do TCE/SP, ex-Agente da Fiscalização do TCE/SP, ex-Diretor Financeiro da Prefeitura Municipal de São Paulo e ex-Técnico Master da Fundação CEPAM. Consultor da Fiorilli Software.

Advogada e Gestora Pública, especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral, Direitos Humanos e Direito da Diversidade Sexual, Racial e Religiosa. Mestranda em Ciências Políticas, com MBA em Licitações Públicas à Luz da Lei n° 14.133/2021, atuando na área pública desde 2005. Foi Assessora Jurídica na Prefeitura Municipal de São Carlos/SP, na área de licitações, atuando diretamente nas licitações presenciais e eletrônicas, desde a elaboração de editais até respostas a questionamentos e impugnações e manifestações perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi membro de Comissão Permanente de Licitações e de Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico. Palestrante nas áreas de Direito Administrativo e Direito Legislativo desde 2013. Foi docente da pasta de Direito Administrativo na FADISC. Na FAI-UFSCar atuou no apoio às licitações. Após aprovação em concurso, atuou como Consultora de Licitações e Contratos no Conselho Regional de Farmácia de São Paulo. É Procuradora Jurídica Legislativa efetiva na Câmara de Dourado/SP desde 2017;

Mestre em Direito pela UNICEUB. Advogado. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Instrutor da Escola de Contas Públicas do TCDF. Colaborador da plataforma de mídia digital Estado da Arte do Jornal O Estado de São Paulo. Foi Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Advogada e Professora Universitária. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, com especialização em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa/Itália. Professora Titular de Direitos Humanos e de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito (EPD). Integrante do Conselho de Pareceristas da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político (REDESP), editada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Sócia-fundadora do escritório Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas. Associada efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro associada do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Mulheres das Carreiras Jurídicas (ABMCJ/SP). Coordenadora do Grupo Prerrogativas, Diretora de Comunicação do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, além de integrar a Asociación Americana de Juristas (AAJ), organização não governamental com representação permanente perante a ONU, na qual coordena o Observatório Eleitoral Internacional da Rama Brasil.

Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Consultor Jurídico na área de Licitações e Contratos Administrativos e Direito Administrativo. Editor, Professor e Diretor Jurídico da SGP – Soluções em Gestão Pública. Coordenador do MBA em Licitações e Contratações da Administração Pública da SGP. Professor convidado no Programa de Extensão Universitária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade São Paulo (FDRP-USP), lecionando, semanalmente, desde 2023 até o presente momento. Professor convidado da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCMSP), por 2 anos consecutivos (2023 e 2024). Coordenador e coautor do livro “A Boa Gestão Pública e o Novo Direito Administrativo: dos conflitos às melhores soluções práticas”, São Paulo: SGP, 2021. Coautor dos livros: “Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Professor Kiyoshi Harada”, United States: Ed. Pembroke Collins, 2022; “Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas”, Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2022; “Temas Atuais de Direito Público – Estudos em Homenagem ao Professor Toshio Mukai”, São Paulo: Thoth, 2019; e “Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos”, São Paulo: NDJ, 2016. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.

Advogada militante em Direito Administrativo. Pós-graduada em Direito Administrativo pela FMU. Ex-Professora de Direito Administrativo da FMU. Autora de diversos artigos e obras sobre temas de direito administrativo, constitucional, e ambiental.

Pós-Graduada em Direito Tributário pela PUC/Campinas. Consultora Jurídica especialista em Licitações e Contratos. Palestrante em diversos cursos na área do Direito Administrativo, inclusive na Escola Superior de Advocacia (ESA).

Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFSP. Especialista em Direito Tributário nas Empresas, Gestão de Pessoas, Formação Docente para o Ensino Superior, Design Instrucional em EaD e em Licitações e Contratos Administrativos. Membro da Comissão de Ética da OAB-SP, Subseção Sertãozinho/SP.

Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação Direito e Pós-Graduação em Direito. Ex-Procurador do Estado do Amapá, com atuação na área consultiva e nos Tribunais Superiores em Brasília/DF. Bacharel em Administração. Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (ABRADADE). Sócio-fundador do Escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Max Planck InstitutfürausländischesundinternationalesPrivatrecht (Hamburg-Alemanha). Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor de Direito Administrativo da USP. Professor visitante de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Professor da Escola Aberta do 3º Setor;

Livre-Docente em Direito Administrativo pela USP. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela USP. Professora Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Advogado especialista em Direito Administrativo. Consultor e Assessor Jurídico perante a órgãos públicos e empresas da iniciativa privada, na área de Direito Público. Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor, Parecerista e Advogado. Administrador certificado pelo ICSS (ênfase em Investimentos). AETQ de Fundo de Previdência Complementar. Autor de livros e artigos publicados em revistas especializadas. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Procuradora do Estado do Amapá. Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênio e Chefe auxiliar na Central de Licitações e Contratos. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amapá. Especialista em Direito Administrativo pela UNIDERP, em Direito Público pela UNISUL e em Direito Público com ênfase em Gestão Pública e Processo Civil, ambas pela Faculdade Damásio. É membro eleita do Conselho Superior da Procuradoria. Ministra aulas na área de licitações e contratos na Pós-Graduação em Advocacia Avançada na área de Direito Público da Escola Superior de Advocacia do Estado do Amapá e na Escola de Administração do Estado do Amapá. Já ministrou cursos na temática de licitações no TRE/AP, TCE/AP e na Escola Judicial do TJAP e em cursos preparatórios para concursos públicos.

Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor convidado de Direito Administrativo em cursos de especialização da FGV Direito Rio e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável e Vice-presidente do Fórum Permanente de Transparência Pública e Probidade Administrativa da EMERJ. Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Árbitro listado no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Autor articulista do projeto Governança da Educação, da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Advogada. Pós-Graduanda em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Consultora Jurídica na área de Licitações e Contratos Administrativos. Ex-Consultora da Editora NDJ.

Procurador da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Ex-Reitor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público Brasiliense. Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito. Professor titular de Direito Administrativo e Constitucional do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Autor e/ou Coordenador dos livros: “Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas”, Ed. Fórum; “Curso de Direito Administrativo Econômico”, volumes I, II e III, Ed. Malheiros; “Direito Administrativo Econômico”, Ed. Atlas; “Direito Administrativo”, tomos I e II, Ed. Elsevier; “Direito do Agronegócio”, Ed. Fórum; “Direito Administrativo – Série Universitária”, Ed. Forense; “Direito Administrativo das Agências Reguladoras”, Ed. Lumen Juris; “Manual de Soluções Extrajudiciais de Conflitos na Administração Pública – de acordo com a Nova Lei 14.133/2021”; e outras obras que participou como coautor.

Doutorando e Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela instituição Toledo de Ensino. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Professor Universitário de Direito Administrativo na instituição OAPEC Superior. Foi Coordenador do Curso de Direito desta mesma instituição (2020-2022). Procurador do Município de Iaras/SP. Colaborador, Parceiro e Consultor Jurídico da SGP. Autor e Coautor de diversos artigos científicos publicados em periódicos especializados e obras coletivas.

Doutorando em Administração das Micro e Pequenas Empresas pelo Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP). Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP (interrompido). Mestre em Direito Público e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Comércio Exterior pela Fundação Escola de Comércio “Álvares Penteado” (FECAP). Graduado (Tecnólogo) em Administração Legislativa e em Administração Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itapetininga (Fundação Karnig Bazarian). Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Sorocaba, atual Universidade de Sorocaba (UNISO). Coordenador e Professor de Gestão Estratégica de Custos do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Professor de Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Internacional, Legislação Tributária e Fiscal e Fundamentos de Comércio Exterior na Faculdade Evolução de São Roque (UNIESP) Professor Titular de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Tributário, Direito Internacional e Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Itapetininga (Fundação Karnig Bazarian). Consultor Orçamentário e Estatístico e Contador na Câmara Municipal de Mairinque/SP.

Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Universitário de Escolas Superiores e de Cursos Jurídicos. Procurador do Município de São Paulo. Consultor em Direito Público. Autor de obras e artigos jurídicos no campo do Direito Público.

Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). Especialista em Direito Administrativo pela PUC/COGEAE. Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo na Faculdade de São Roque/SP. Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Alumínio/SP;

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de Direito Administrativo e Constitucional, tendo lecionado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), entre outras instituições de ensino. Procurador de Justiça (aposentado) do MPE/RJ. Presidente de Honra do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogado e Consultor Jurídico. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPR. Membro da Academia Catarinense de Ciências Contábeis. Exerce atualmente atividades de consultoria e capacitação para implementação ou adequação do Sistema de Controle Interno. Ex-Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) perante empresas do Setor Elétrico e também do DNAEE. Ex-Diretor do Instituto Brasileiro de Auditores Internos (IIA/Brasil Regional SC). Ex-Professor na Faculdade de Administração e Economia da PUC/PR e em cursos de Pós-Graduação nas Universidades Federais de Santa Catarina e do Tocantins. Mediante consultoria ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, contribuiu na elaboração do Guia aprovado pela Resolução nº 01/2007, o qual, por sua vez, serviu de referência para outros Tribunais, incluindo o TCE/ES, TCE/RJ, TCE/CE e TCDF.

Mestre em Direito pela UniCESUMAR. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Professor da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA/PR) em Cursos de Licitações e Contratos. Professor convidado da Escola de Direito do Ministério Público, do Centro de Ensino Renato Saraiva e em várias Instituições de Ensino Superior em Cursos de Pós-Graduação. Professor visitante na University of Florida (USA) – Frederic G. Levin College of Law. Expert em Contratações Públicas Municipais. Advogado, Palestrante e Parecerista. Autor e Coautor de diversas obras e artigos técnicos. Secretário-Geral Adjunto e Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da OAB/PR. Membro da Comissão de Compliance da OAB Maringá/PR.

Advogado. Bacharel em Direito Faculdade de Campos/RJ. Licenciatura em História pela Faculdade Campos Elíseos. Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Faculdade Campos Elíseos e em Licitações e Contratos pela PUC/Campinas. Foi Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Miracema/RJ; Secretário Municipal De Planejamento e Secretário Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Araruama/RJ. Atuou como consultor da Universidade Cândido Mendes/Niterói/RJ, na elaboração do primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Público Daquela Instituição, Coordenado pelo Professor João Moura – UCAM/Niterói/RJ. Na Advocacia Privada, atuou na Defesa de ex-Prefeitos de diversos Municípios perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Já atuou como Consultor Jurídico de Candidatos a Prefeito e Vereador. Foi Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian/RJ; Procurador-Geral da Prefeitura Municipal de Miracema/RJ; e Procurador-Geral da Prefeitura de Paraíba do Sul/RJ. Palestrante e Conferencista Na área de licitações e contratos. Presta assessoria jurídica para diversos Municípios. Sócio Fundador do Escritório Souto Tostes Advocacia e Consultoria Jurídica.

Professor Universitário, Contador e Auditor. Pós-Graduado em Gerência Financeira, Contábil e Auditoria. Pós-Graduado em Direito Tributário. Fiscal Tributário Municipal na cidade de Araçatuba desde o ano de 1993. Palestrante na área Pública com cursos em contabilidade pública e Tributação desde 2007. Foi Contabilista atuante e Secretário Municipal da Fazenda em Araçatuba/SP (período de janeiro/2017 a julho/2019).

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor de Pós-Graduação em diversas universidades e instituições, destacando-se a Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), Escola Superior da Magistratura Estadual (AJURIS), UNIRITTER (Laurent University). Professor convidado da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Autor de inúmeras obras e artigos publicados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Advogado em São Paulo. Bacharel em História e Ciências Contábeis pela USP. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária e Assessor da Presidência na 23ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Juíza Federal, em São Paulo.

Advogada, em São Paulo. Especialista em legislação, gestão, certificações e planejamento tributário de organizações do 3º Setor. Coordenadora e Professora dos Cursos de 3º Setor da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA). Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO/SP. Presidente da Primeira Comissão de Direito do 3º Setor da OAB e Conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS/SP), segmento Trabalhadores nas gestões 2008 a 2012.

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Pós-Graduada em Direito Penal e Direito Administrativo pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Assessora Jurídica no Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo. Professora da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professora convidada na Pós-Graduação de Direito Constitucional na PUC-SP, na Escola Paulista de Direito (EPD) e na Universidade Paulista (UNIP), nas cadeiras de Direito Constitucional e Administrativo. Foi Diretora de Convênios e Contratos do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE); Consultora de Aquisições Nacionais e Internacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP; e Conselheira Estadual da OAB/SP – Seccional São Paulo. Autora de diversas obras e artigos jurídicos.

Graduado em Ciências Contábeis e Pós-Graduado em Gestão Pública pela PUC/Campinas. Mestre em Administração pelo Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Foi Secretário de Finanças da Prefeitura de Bragança Paulista/SP e da Prefeitura de Leme/SP. Em Paulínia/SP, foi Diretor de Finanças e Secretário de Finanças e Administração. Atua como Palestrante em Administração e Finanças Públicas desde 2012. É Professor da UNIFACP Paulínia e foi coordenador do curso de Ciências Contábeis da UNIFACP Paulínia e das Faculdades Anhanguera FAC Jundiaí dos cursos de Graduação em Ciências Contábeis e de Tecnólogo em Gestão Financeira. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando desde 1998, principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, contabilidade pública, controle interno, tribunal de contas, orçamento público, lei de responsabilidade fiscal, transparência fiscal, desburocratização e gestão pública.

Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Graduada em Direito (PUC/SP). Advogada (Siqueira Neto Advogados Associados). Professora Convidada do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) modalidades Presencial e EaD, em Disciplinas de Direito Tributário. Professora da Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDPSP) das Disciplinas Teoria Geral do Direito Privado, Obrigações e Contratos. Experiência em Direito Tributário, Financeiro, Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema tributário, pacto federativo, tributação e inovação, tributação e gênero e tributação e desigualdade.

Pós-Doutora em Gestão e Políticas Públicas da EACH/USP. Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora Titular de Direito Administrativo do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/MG. Procuradora da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Procuradora-Geral da Consultoria Jurídica da USP; Diretora e Assessora Jurídica no Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo; Assessora Técnica no TCE/SP; Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; e Procuradora do Município de Florianópolis/SC. Autora, Coautora e Coordenadora de diversas obras e artigos publicados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). Advogado e Consultor Jurídico. Articulista em blogs e sites jurídicos. Professor e Palestrante. Ex-Consultor da Editora NDJ.

Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Procurador do Município de Santo André/SP. Professor de Direito Administrativo e também Direito Urbanístico e Ambiental, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), entre 2011 e 2013, e do Instituto Brasileiro de Direito Municipal (IBDM), em 2010. Foi Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP, de 1998 a 2003, e Conselheiro Seccional, em 2013/2015 e 2016/2018. Presidiu a Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP, triênio 2016/2018, e a Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB, em 2016/2018. Também foi Presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e representou a OAB/SP na Comissão Examinadora do 172º concurso de ingresso na Magistratura de São Paulo. Representa, ainda, a OAB na Comissão Examinadora de Concurso Público para Ingresso na Magistratura Federal, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Integrou a equipe de elaboração da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997). Autor de diversos livros, capítulos e artigos jurídicos publicados. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Administração Pública pela FGV/RJ, Advogado, Administrador de Empresas e Economista. Ex-Secretário-Geral de Controle Externo do TCE/RJ. Professor de diversos cursos no Campo do Direito Administrativo.

Doutora em Direito Público pela PUC/MG. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Urbanístico pela PUC/MG. Professora de Direito Administrativo na Especialização da PUC/MG. Foi Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Sócia do Escritório Carvalho Pereira, Fortini Advogados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora e Mestre em Direito pela USP. Professora Titular (aposentada) em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da USP. Procuradora (aposentada) do Estado de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Engenheira Civil com Pós-Graduação e Mestrado pela USP. Especialização em Docência no Ensino Superior. Professora na Faculdade Franco Montoro (2001 a 2009). Professora e Coordenadora de Curso de Engenharia Civil na METROCAMP – IBMEC Educacional (2009 a 2015). Perita Judicial por 30 anos. Palestrante e Coordenadora Técnica na Oficina Municipal (janeiro/2021). Vereadora por 5 mandatos consecutivos na Câmara Municipal de Mogi Mirim (1989 a 2008) e Presidente da Câmara (1997/98). Presidente da Associação das Vereadoras do Estado de São Paulo (AVESP) por 3 mandatos. Foi membro do Conselho Estadual da Condição Feminina. Presidente do Conselho Deliberativo (2009 a 2016), 4ª Vice-Presidente (2017 a 2020) e Conselheira (2021 a 2024) da Associação Paulista de Municípios (APM). Escreve a coluna “Espaço Mulheres em Destaque” da Revista dos Municípios da APM e artigos ao Panorama Feminino da Associação Movimento Mulheres da Verdade. Coordenou Painéis em Congressos da APM e mediou lives.

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul. Autora de livros e artigos jurídicos. Professora em cursos de Pós-Graduação em Direito Público. Conferencista na área de licitações e contratações da Administração Pública.

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Professor de Direito Administrativo e Urbanístico.

Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Finanças Públicas. Ocupou os cargos de Diretor Técnico de Fiscalização no TCE/SP, Chefe de Contabilidade na Prefeitura Municipal de São Paulo, Gerente Contábil na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Idealizador e Coordenador do AUDESP. Palestrante em temas relacionados à gestão e finanças públicas nos congressos da ACOPESP, CRC, APM, UVESP, IRB, ECP TCE/SP.

Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD). Docente de Metodologia da Pesquisa Científica na Pós-Graduação da EPD. Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Superintendência e Chefe de Gabinete Substituta do Serviço Funerário do Município de São Paulo. Ex-Assessora Jurídica de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Embu das Artes/SP.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP, com estágio doutoral na Universidad Autónoma de Madrid (Espanha). Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), em que ocupou o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal perante a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e de Coordenação de Matéria Administrativa da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região. Professor de Direito Administrativo. Revisor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP e da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDF. Coordenador da obra Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis, Editora Fórum. Autor das obras Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Editora Revista dos Tribunais; Coisa Julgada Administrativa, Editora Fórum; dentre outras. Autor e coautor de diversas obras e artigos

Advogada, Engenheira ambiental e sanitarista, Auditora-líder de Sistemas de Gestão e Professora, especializada em Direito Empresarial, Compliance e Gestão de Riscos e MBA em Gestão de Projetos. Presidente da Comissão de Compliance da OAB de Santos/SP e Coordenadora da Comissão de Normas Técnicas de Compliance do IBDEE.

Professora Titular (aposentada) em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente, Doutora e Mestre pela USP. Professora Visitante da Universidade Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Presidente do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU). Procuradora (aposentada) do Municí¬pio de São Paulo. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Graduada em Direito Tributário e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada Tributarista e Consultora Jurídica em São Paulo

Conselheiro (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito e Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor de Direito Administrativo e de Direito Regulatório na Graduação e no Mestrado Profissional da UNISINOS. Professor convidado em diversos cursos de especialização e aprimoramento, principalmente na área de direito público, em especial na área do Direito Administrativo. Palestrante em congressos, seminários, simpósios, cursos e ciclos de estudos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Pós-Doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA/RJ (Universidade Veiga de Almeida). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – do PPGD/UVA (Universidade Veiga de Almeida). Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do Curso FORUM. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ. Árbitro e Consultor Jurídico. Autor e Coautor de diversas obras e artigos. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. Coordenador do Curso Euro-Brasileño de Postgrado sobre Contratación Publica da Faculdade de Direito da Universidade de La Coruña (Espanha). Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendonza (Argentina). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue (Argentina). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA), Diretor Executivo da RedIberoamericana de Contratación Publica (Espanha) e Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP).

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e do Programa de Doutorado e Mestrado em Tecnologia Ambiental da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Procurador da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste/SP. Advogado e Consultor em Direito Ambiental, Administrativo, Municipal e Urbanístico. Foi Procurador do Município de Campinas/SP e Advogado da Consultoria Jurídica da Universidade de São Paulo. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo. Coordenador da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Administrativo da Escola Paulista de Direito. Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral. Advogado, Palestrante e Conferencista.

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás. Professora Assistente no Centro Universitário de Anápolis/GO. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Atuou como Procuradora do Município de Anápolis/GO e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Amapá.

Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Advogada e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos, Servidores Públicos e Direito Eleitoral. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da 38ª Subseção da OAB/Santo André. Palestrante e Ex-Consultora da Editora NDJ

Mestre em Direito e Política Pública no Centro Universitário de Brasília. Pós-Graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil, Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. Professor na Pós-Graduação de Prevenção e Repressão à Corrupção no CERS – Cursos On-line. Autor de diversas obras jurídicas e artigos publicados.

Administrador Público (FGV/SP). Pós-Graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP). Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração e Finanças e Superintende de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador-Geral do Município de Paranaguá/PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública (PQGF). Foi Professor da Escola de Administração Fazendária (ESAF/RS), da Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo (FAZESP). É Auditor Interno para a Certificação ISO 9001:2015 de entidades públicas. Professor convidado por três vezes pela FSVC – Financial Services Volunteer Corps para ministrar treinamentos em Angola, ao corpo técnico do Tribunal de Contas Angolano e ao Ministério das Finanças, dentro do programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID). Professor, Consultor e Auditor.

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Lato e Stricto Sensu, da Faculdade de Direito da PUC/SP. Diretor de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro-fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) e da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo. Líder do Grupo de Pesquisa “Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contratações Administrativas”. Procurador do Município de São Paulo. Advogado em São Paulo. Autor de várias obras jurídicas e artigos técnicos. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Administradora de Empresas. Pós-Graduada em Gestão Empresarial pela FGV. Vasta experiência em gestão da área de Departamento Pessoal e RH, atuando em todos os subsistemas em empresas de grande porte, com foco também na área de Contencioso Trabalhista. Atua como Perita Trabalhista com mais de 200 cálculos realizados. Possui vários cursos de especialização em sua área de atuação. Consultora e Especialista em eSocial

Mestrando em Desenvolvimento Regional (UNITAU). Especialista em Gestão Pública Legislativa pela USP; em Direito Público pela UNESP e em Ciência Política pela FESPSP. Advogado e Procurador Legislativo. Advogado (UNESP). Diretor da Escola do Parlamento de Itapevi. Presidente da Associação Paulista das Escolas do Legislativo (APEL) e vice-Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL). Membro da Comissão de Educação Política da OAB/SP. Professor da Oficina Municipal, Fundação Konrad Adenauer e Renova BR. Foi Diretor da Escola da Assembleia Legislativa de São Paulo e Diretor da Escola da Câmara Municipal de São Paulo. Autor de textos sobre processo legislativo e educação política.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Bacharel pela USP. Professor de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/SP), do Damásio Educacional, entre outras instituições. Procurador do Município de São Paulo, atualmente lotado na Coordenadoria-Geral do Consultivo da Procuradoria-Geral do Município. Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Advogado, Palestrante e Autor de diversos artigos e obras jurídicas.

Engenheira Civil. Especialista em Gestão e Tecnologia de Obras. Mestre em Gestão de Projetos. Consultora e Palestrante em Contratação e Gestão de Obras e Serviços de Engenharia, Licitações e Contratos de Obras, Orçamentos, Perícias de Obras e Construções Sustentáveis e Perita Criminal na área de engenharia civil na Perícia Forense do Estado do Ceará (Polícia Civil Científica).

Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Administrativista, Administrador de Empresas, Consultor, Parecerista e Conferencista. Autor e Articulista. Considerado por muitos doutrinadores um dos maiores especialistas em licitações, contratos, convênios e acordos administrativos do Direito Nacional. Possui mais de 40 anos de experiência no âmbito do Direito Administrativo. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/RJ. Procurador (aposentado) do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Foi Decano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. Atualmente é Con¬sultor Jurídico e Advogado Militante. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU/SP. Pós-Graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC/SP. Extensão em Direito Contratual. Possui Certificação CP³P-F (Certified Public-Private Partnerships Professional – Foundation). Advogada e Consultora Jurídica na área de contratações públicas. Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí/SP. Conteudista de Pós-Graduação em Direito Administrativo no Grupo Kroton. Docente e Consultora Jurídica de diversas empresas. Professora do Centro Universitário Padre Anchieta (Jundiaí/SP), nas disciplinas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica. Formada em Letras, com Pós-Graduação em Gramática da Língua Portuguesa. Integrante da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas e da Academia Jundiaiense de Letras. Autora e coautora de diversas obras e artigos. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito pela UERJ. Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Conselheira da Cidade do Rio de Janeiro. Conselheira Suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Membro do Fórum de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Árbitra listada no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES/SP) e na Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC). Sócia do Motta Fernandes Advogados. Conselheira Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global da Universidade de Coruña (Espanha). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional da COGEAE/PUC-SP. Assistente de Coordenação deste mesmo curso.

Livre-Docente e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Doutor em Direito Público pela Universidade de Munique (Ludwig Maximilians Universität – Alemanha). Professor de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu na FDRP-USP. Controlador-Geral Adjunto da Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Inovação e Concorrência de Munique (Alemanha), no Centro de Direito Administrativo da Universidade de Aix-Marselha (França) e na Universidade Autônoma de Madri (Espanha). Editor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP (RDDA). Parecerista, Consultor e Árbitro. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP e em Direito Tributário pela Faculdade Damásio de Jesus. Professor de Direito na Faculdade de Direito de Itu (FADITU). Advogado e Membro da Comissão Acadêmicos do Direito da 33ª Subseção da OAB/SP (Jundiaí). Foi Diretor-Geral da Câmara Municipal de Louveira/SP, Diretor de Departamento na Secretaria de Negócios Jurídicos do Município de Louveira/SP e Diretor de Compras e Licitações do Município da Estância Turística de Itu/SP.

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente. Palestrante e Conferencista de destaque. Consultor Jurídico e Parecerista. Sócio-fundador da Mukai Advogados Associados. Autor de diversos artigos técnicos e obras jurídicas. Conselheiro Editorial dos periódicos SLC – Solução em Licitações e Contratos & SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.

Especialista em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie. Extensão em Direito Tributário e Societário pela FGV (GVLaw), Extensão em Tributação do Setor Comercial pela FGV (GVLaw) e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela FGV (FGV Management/SP). Professora na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA) e na Escola Aberta do Terceiro Setor. Palestrante na OAB/SP e na ALESP. Coordenadora de Atualização Legislativa para Assuntos do Terceiro Setor da OAB/SP.