PEDÁGIO NÃO É TRIBUTO: entenda!

Você já se perguntou se aquele valor que você paga no pedágio das rodovias é um tributo?

O pedágio não é tributo, mas sim um preço público.

O valor que pagamos aos pedágios é para cobrir os custos de construção e manutenção das rodovias.

Geralmente, essa cobrança é feita por meio de concessionárias e empresas privadas.

Mas afinal, o que diferencia o pedágio de um tributo?

O pedágio tem uma destinação específica para a manutenção, construção e melhoria da via, sendo pago apenas por quem a utiliza.

Já o tributo é um pagamento obrigatório, estabelecido por lei, que serve para financiar os serviços públicos em benefício de toda a sociedade, como saúde e educação.

Embora ambos envolvam pagamentos, o pedágio e o tributo têm naturezas e finalidades distintas.

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